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01-05-2022

1. O processo e os critérios gerais de validação do 1º relatório de prestação de contas foram aprovados pela Entidade Responsável em 27 de janeiro de 2022. O processo envolve duas fases de avaliação: a primeira de verificação documental e notificação para correções das desconformidades identificadas, a segunda de validação dos relatórios sem desconformidades, ou que as tenham corrigido. São remetidos para audiência prévia por incumprimento eventuais situações em que tais desconformidades se mantenham, impedindo a validação dos relatórios.

2. Iremos iniciar na próxima semana a notificação dos relatórios validados por não terem desconformidades, embora possam subsistir pequenas discrepâncias que não constituam ilegalidade nem irregularidade grave, e dos relatórios que precisam de ser corrigidos, com indicação das correções a fazer. A plataforma será reaberta por cinco dias úteis, a fim de cada projeto corrigir os erros identificados na notificação recebida, permitindo a posterior validação do seu relatório.

3. Lembramos que o pagamento da 2ª tranche de financiamento será proposto à aprovação da Entidade Responsável para todos os projetos que tenham os seus relatórios de prestação de contas validados.

4. Foi preciso avaliar 232 relatórios, com 1.101 atividades e 2.417 despesas, correspondendo a milhares de documentos que tiveram de ser verificados um a um. Para destrinçar entre desconformidades graves e pequenas discrepâncias, foram aprovadas pela Equipa de Coordenação Nacional, em 19 de abril, regras de validação da avaliação do 1º relatório de prestação de contas que apenas se aplicam aos incumprimentos que contrariam o disposto no Regulamento e na legislação vigente ou impedem a confirmação das evidências de realização física e financeira exigíveis.

5. Lembramos ainda que, terminado o processo do 1º relatório de prestação de contas, será aberto na plataforma um 2º processo de alterações, para ajustar cronogramas de atividades e montantes das rubricas orçamentais.

6. Temos consciência de que o atraso no pagamento desta 2ª tranche, inicialmente previsto para o fim de março, está a preocupar e provocar constrangimentos a muitas entidades promotoras. Tudo faremos para que este atraso não ponha em causa os vossos objetivos e lutaremos por um novo ajustamento do calendário, ouvindo-vos e encontrando convosco formas simples de partilhar cada vez mais as vossas experiências, dificuldades, aprendizagens e alegrias.

A Coordenadora Nacional


Helena Roseta


08-04-2022

O Dia Internacional das Pessoas Ciganas está a ser comemorado por vários projetos do Programa Bairros Saudáveis, aos quais juntamos a nossa voz para saudar neste dia todas as pessoas ciganas, em especial as que com o seu empenho e entusiamo se envolveram no nosso Programa para ajudar a melhorar as condições de vida e de saúde das suas comunidades.


07-04-2022

O Programa Bairros Saudáveis assinala o Dia Mundial da Saúde, que este ano tem como tema "O nosso planeta, a nossa saúde". Na cerimónia promovida no Infarmed pelo Ministério da Saúde, Helena Roseta, coordenadora nacional, falou sobre a forma como os projetos apoiados pelo Programa podem melhorar a saúde das comunidades e com isso dar o seu contributo, ao nível local, para a saúde do planeta.

05-03-2022

A entrega do 1º relatório de prestação de contas representa mais um marco na realização do Programa Bairros Saudáveis, traduzindo a execução dos projetos até 31 de dezembro de 2021. Terminado em 18 de fevereiro o prazo de submissão deste relatório, obrigatório para todos os 235 projetos de mais de 5.000 euros, 232 projetos submeteram os seus relatórios dentro do prazo. Os relatórios submetidos vão ser agora avaliados pela equipa de coordenação nacional, com o apoio das equipas regionais, organizadas através de task forces regionais. Os relatórios que forem aprovados poderão receber a 2ª tranche de financiamento.


05-03-2022

Foram constituídas 5 cinco task forces regionais, uma por cada área regional, com um total de 38 avaliadores, que incluem os membros das 5 equipas de coordenação regional, reforçados com avaliadores indicados pelos respetivos serviços. A distribuição dos 232 relatórios por áreas regionais é a seguinte: Norte – 68 ; Centro – 31; Lisboa e Vale do Tejo – 91; Alentejo – 27; Algarve – 15.

A avaliação irá decorrer em duas fases: na 1ª fase, os avaliadores fazem a verificação documental, assinalando erros, omissões ou insuficiências, para notificação às entidades promotoras no sentido de promoverem as necessárias correções; na 2ª fase, é feita uma avaliação qualitativa, após introdução das correções notificadas. O resultado desta avaliação final determinará os relatórios que podem ser aprovados, com ou sem recomendações, a fim de receberem a 2ª tranche de financiamento.

As entidades promotoras cujos relatórios não sejam aprovados, ou que os não tenham submetido, poderão pronunciar-se, em sede de audiência prévia, sobre a proposta de não aprovação e consequente suspensão da 2ª tranche de financiamento, como determinado pelo nº 3 do artigo 41.º do Regulamento.

15-01-2022

Para apresentação do formulário da 1ª prestação de contas, inicia-se no próximo dia 18 de janeiro uma nova ronda de sessões de esclarecimento, que terminará no dia 2 de fevereiro. Os convites são enviados às entidades promotoras de projetos aprovados em cada área regional, que os podem partilhar com os gestores desses projetos.

Consulte no topo inferior da página de entrada no site a agenda das sessões a realizar.

14-12-2021

Até ao final de novembro de 2021, foram assinados 243 protocolos de financiamento entre a Secretária-Geral do Ministério da Saúde (SGMS) e as entidades promotoras de 243 dos 246 projetos aprovados para financiamento na lista final de classificação.

Foi transferida, por antecipação, em outubro e novembro, a primeira tranche de financiamento para estes 243 projetos, que é de 50% no caso de projetos de valor superior a 5.000 euros e de 75% no caso de projetos de valor até 5.000 euros.

O resumo dos montantes transferidos, por fonte de financiamento, é o seguinte:

  • PRR – 174 projetos – 3 milhões e 458 mil euros transferidos
  • Fundo Ambiental – 49 projetos – 1 milhão e 33 mil euros transferidos
  • Ministério da Saúde – 20 projetos – 465 mil euros transferidos

O total transferido foi de 4 milhões e 956 mil euros, que corresponde a 49,6% da dotação total do Programa, que é de 10 milhões de euros.


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