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27-06-2022

“Os vossos projetos fizeram muito com pouco”, afirmou a Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, que encerrou os trabalhos do Fórum Regional dos Bairros Saudáveis do Norte que hoje decorreu no Porto. A Secretária de Estado elogiou, em nome do Governo, a inovação social e a criatividade dos projetos, visível na instalação “Mostra o que fazes”, construída com objetos representativos trazidos por cada projeto.

Com a presença de 112 participantes, de 67 dos 71 projetos em curso no Norte, o dia foi de intensa atividade para todos, envolvendo trabalho de grupos e sessões plenárias, sempre muito participados. O que está a ser feito pelos projetos, segundo um dos porta-vozes, é um “ganho de alma” para quem se envolve a que é preciso dar continuidade.

Os participantes aprovaram um conjunto de conclusões sobre o que já se conseguiu e o que é preciso para o futuro. Garantir mais tempo para fechar a presente edição e apelar ao Governo para que haja novas edições deste Programa fazem também parte das conclusões aprovadas.

27-06-2022

Esta instalação foi montada com objetos trazidos por cada projeto, que testemunham um pouco da sua atividade e criatividade.


19-06-2022

É já para a semana que arrancam os primeiros três dos cinco Fóruns Regionais dos Bairros Saudáveis. A realização destas iniciativas vai permitir partilhar experiências, monitorizar o que já fizemos e propor medidas para o futuro. Vamos também iniciar a avaliação colaborativa do contributo dos projetos e do Programa para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, aprovados pela ONU no quadro da Agenda 2030.

Saiba mais sobre a inscrição de participantes AQUI

10-06-2022

O calendário dos cinco Fóruns Regionais dos Bairros Saudáveis é o seguinte:

    • 27 de junho, no Porto, para os 71 projetos da área regional do Norte
    • 29 de junho, em Coimbra, para os 34 projetos da área regional do Centro
    • 1 de julho, em Lisboa, para os 94 projetos da área regional de Lisboa e Vale do Tejo
    • 5 de julho, em Évora, para os 27 projetos da área regional do Alentejo
    • 8 de julho, em Faro, para os 16 projetos da área regional do Algarve.

Cada projeto pode inscrever duas pessoas e o programa de trabalhos decorre entre as 10h00 e as 17h30. Vamos partilhar o que aprendemos e começar a avaliar o nosso trabalho, tendo presentes os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável aprovados pelas Nações Unidas.

Veja o calendário, o local de realização e o programa dos Fóruns Regionais AQUI


17-06-2022

As entidade promotoras foram hoje notificadas de que podem propor alterações aos projetos na plataforma de candidaturas até às 18h00 de dia 24 de junho. Nas atividades ainda não concluídas, podem alterar a fase de realização (até 31 de agosto); e podem acrescentar um aditamento à descrição da atividade para a ajustar às condições de realização efetiva. No orçamento, podem ajustar os valores disponíveis das rubricas orçamentais às necessidades do projeto, sem alterar o valor total do financiamento.

10-06-2022

A Entidade Responsável acaba de aprovar o pagamento da 2ª tranche de financiamento a 231 projetos, cujo 1º relatório foi validado pela coordenação nacional. O processo de pagamento cabe agora à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). As transferâncias só podem ser efetuadas para as entidades promotoras que tenham remetido as suas certidões de inexistência de dívida à Autoridade Tributária e à Segurança Social. A coordenação nacional está a diligenciar junto da ACSS no sentido de promover o pagamento efetivo com a maior brevidade.

01-05-2022

1. O processo e os critérios gerais de validação do 1º relatório de prestação de contas foram aprovados pela Entidade Responsável em 27 de janeiro de 2022. O processo envolve duas fases de avaliação: a primeira de verificação documental e notificação para correções das desconformidades identificadas, a segunda de validação dos relatórios sem desconformidades, ou que as tenham corrigido. São remetidos para audiência prévia por incumprimento eventuais situações em que tais desconformidades se mantenham, impedindo a validação dos relatórios.