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18-10-2021

O prazo para as entidades promotoras submeterem alterações aos projetos na plataforma de candidaturas, após a assinatura da Secretária-Geral do Ministério da Saúde (SGMS), foi prorrogado até dia 1 de novembro de 2021 para todas as entidades que receberam a notificação da assinatura até dia 17 de outubro. Estas entidades recebem a primeira tranche de financiamento entre dias 20 e 24 de outubro. As entidades cujos protocolos ainda não foram assinados pela SGMS só devem submeter alterações após notificação de protocolo assinado pela SGMS.


06-10-2021
  1. Assinatura dos protocolos pela Secretária-Geral do Ministério da Saúde

Estamos a proceder à recolha dos protocolos assinados pelas entidades promotoras e ao seu envio para assinatura pela Secretária-Geral do Ministério da Saúde. Esta assinatura, que está em curso, certifica o protocolo e marca a data de início do projeto aprovado. Os protocolos assinados e certificados serão colocados na plataforma de candidaturas.

  1. Alterações aos projetos

É disponibilizado na plataforma de candidaturas um formulário para o efeito. Nesta fase de arranque, só podem ser alterados:

  • o calendário de realização das atividades
  • os montantes das diferentes rubricas orçamentais, sem alterar o montante total do financiamento solicitado.
07-10-2021

Já está disponível na plataforma de candidaturas o formulário de alterações para as entidades promotoras de cada projeto poderem solicitar alterações ao projeto nesta fase de arranque. As alterações aprovadas constituirão uma Adenda à Ficha de candidatura e passarão a fazer parte integrante do processo de cada projeto.


06-10-2021

Foi assinado no dia 4 de outubro o aditamento ao Protocolo de colaboração técnica e financeira entre o Fundo Ambiental e a Secretária-Geral do Ministério da Saúde. Com este aditamento são prorrogados os prazos de execução previstos no Protocolo assinado entre as duas entidades em 26 de maio, adequando-se o clausulado ao prazo de realização do Programa Bairros Saudáveis, fixado em 31 de dezembro de 2021 pela Resolução do Conselho de Ministros nº 106/2021, de 9 de agosto.

Sessão Alentejo
01-10-2021

Inicia-se no próximo dia 6 de outubro uma nova ronda de sessões de esclarecimento com as entidades promotoras e parceiras dos projetos aprovados.

01-10-2021

Está finalmente em curso a assinatura dos protocolos de financiamento entre a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, em representação da Entidade Responsável pelo Programa Bairros Saudáveis, e as entidades promotoras dos 246 projetos aprovados. A transferência da primeira tranche do apoio financeiro do Programa será feita no decurso do presente mês para todos os projetos com a documentação exigível entregue. A data da assinatura da Secretária-Geral em cada protocolo é a data de início oficial de cada projeto.

Recorda-se que o apoio financeiro aos projetos é concedido a 100% relativamente aos orçamentos apresentados nas candidaturas.


17-09-2021

Foi ontem assinado o contrato de financiamento entre a Estrutura de Missão Recuperar Portugal, que gere o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS), em representação da Entidade Responsável pelo Programa Bairros Saudáveis. Com este contrato assinado, a SGMS está finalmente em condições de assinar os protocolos de financiamento com os projetos aprovados pelo Programa Bairros Saudáveis.

09-08-2021

Foi hoje publicada a Resolução do Conselho de Ministros 106/2021, que prorroga até ao final de 2022 a duração do Programa Bairros Saudáveis. Esta prorrogação era a principal condição da deliberação, aprovada pela Entidade Responsável pelo Programa em 20 de julho para autorizar a celebração do contrato de financiamento do Programa com a Estrutura de Missão "Recuperar Portugal", habilitando a Secretaria Geral a transferir para os projetos aprovados a verba que o PRR lhe destinou. A dotação do Programa é de 10 milhões de euros, dos quais 7 milhões do PRR, 2,1 milhões do Fundo Ambiental (FA) e o restante do Ministério da Saúde. A par desta RCM, é agora necessário garantir que a verba do PRR e do FA que não for gasta em 2021 pode transitar para 2022, por forma a permitir a realização integral de todos os projetos aprovados de acordo com os cronogramas apresentados nas candidaturas.

22-06-2021

Foi assinado no dia 26 de maio entre o Fundo Ambiental, que depende do Ministério do Ambiente e Acção Climática, e a Entidade Responsável pelo Programa Bairros Saudáveis, representada pela Secretária-Geral do Ministério da Saúde, um protocolo de colaboração técnica e financeira através do qual o Fundo Ambiental disponibiliza 2,125 milhões de euros para o Programa Bairros Saudáveis.


https://jornal.bairrossaudaveis.gov.pt/, 08-06-2021

Foi ontem colocado on-line o Jornal dos Bairros Saudáveis, um site de informação feito por todos os que fazem o Programa dos Bairros Saudáveis.

Canal youtube do Município do Barreiro, 14-05-2021

Nota: A sessão iniciou-se formalmente aos 6:48 deste video

Lusa, 11-05-2021

Terminado o período de reclamações - entraram 125 reclamações, das quais 49 foram total ou parcialmente deferidas e 76 indeferidas - vão arrancar no terreno os projectos que terão de estar concluídos até Abril de 2022.

O Programa Bairros Saudáveis vai financiar 246 projectos, dos quais 69 em territórios do interior, o que “praticamente esgota” a dotação disponível de 10 milhões de euros, anunciou nesta terça-feira a entidade responsável.