Havendo ainda muitos projetos com relatórios de fecho de contas por submeter, a coordenação nacional acaba de fixar um novo e derradeiro prazo de submissão no dia 11 de dezembro, às 20h00. Os relatórios que não forem submetidos até ao termo deste prazo serão oficiosamente submetidos por nós. As entidades promotoras cujos relatórios de fecho de contas forem oficiosamente submetidos correm o risco de ficar com despesas por apresentar e ter de devolver a parte da receita recebida que não estiver justificada por despesas devidamente submetidas. Até lá, mantemo-nos disponíveis para esclarecer dúvidas através do email candidaturas@bairrossaudaveis.gov.pt.
| Alertas úteis 1. A data de submissão do relatório de fecho de contas foi prorrogada até às 20h00 de dia 30 de novembro. 2. Para agilizar a resposta aos pedidos de esclarecimento, foi criada um novo tema nas perguntas frequentes, o tema '16. Relatório de fecho de contas', onde se procura esclarecer dúvidas apresentadas por muitos projetos e cuja resposta pode interessar a todos. 3. Além da sessão agendada para 5ª feira, dia 23 de novembro, às 9h30, via zoom, será realizada uma sessão de esclarecimento adicional na próxima 2ª feira, dia 27 de novembro, pelas 9h30, via zoom, à qual podem aceder com o link usado para as sessões anteriores e notificado a todos os projetos. As apresentações feitas nas sessões de esclarecimento já realizadas estão disponíveis na área de apoio aos projetos. Fao votos para que todos consigam apresentar este último relatório nas melhores condições, apesar das dificuldades. O caminho feito é para levar até ao fim!
Helena Roseta
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Além das sessões de esclarecimento de dias 3, 9, 16 e 23 de novembro, às 9h30, estão disponíveis:
Apresentação do formulário do relatório Acerto e fecho de contas - conceitos e regras Indicadores de realização baseados no relatório de fecho de contas
Guião para declarar despesas de Recursos Humanos Ferramenta 1 - Tabela de Recursos Humanos - escolha do modelo e modelos disponíveis Ferramenta 2 - Declarações obrigatórias da entidade promotora Ferramenta 3 - Carimbo de imputação parcial de despesas Ferramenta 4 - Requerimento para submissão de despesa noutra rubrica Ferramenta 5 - Mapa de variáveis das despesas
Helena Roseta
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O formulário do relatório de fecho de contas está aberto na plataforma de candidaturas de 31 de outubro até 24 de novembro, após terem sido feitos todos os pagamentos aos projetos. Os documentos sobre o formulário e o processo estão disponíveis AQUI. Os modelos atualizados das tabelas de recursos humanos e demais modelos de declarações obrigatórias estão disponíveis AQUI. As sessões de esclarecimento realizam-se nos dias 3, 9, 16 e 23 de novembro, às 9h30, via zoom e o link foi enviado a todos os projetos.
O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que procede ao lançamento da segunda edição do Programa Bairros Saudáveis, "face ao sucesso da primeira edição. Este programa tem a finalidade de dinamizar parcerias e intervenções locais de promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais, através do apoio a projetos apresentados por associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em colaboração com as autarquias e as autoridades de saúde."
O arquiteto João Afonso vai ser o novo coordenador nacional do Programa Bairros Saudáveis. O nome de João Afonso, proposto ao Conselho de Ministros pelo Ministro da Saúde, foi divulgado ontem à tarde na audiência concedida pelo Grupo de Trabalho de Audições e Audiências da Comissão Parlamentar de Saúde.
O video da audiência está disponível na AR TV.
Ver detalhes da audiência na AR AQUI
“O desafio é dar continuidade ao programa, com a mesma qualidade e esperando chegar a mais comunidades, a mais organizações, a mais pessoas”, afirmou ontem à Lusa o arquiteto João Afonso, coordenador nacional da nova edição do Programa Bairros Saudáveis. Na audiência ontem realizada na AR, Helena Roseta informou que para nova edição foi pedida uma duplicação da dotação do Programa e o aumento para 18 meses do prazo para a execução dos projetos, aguardando-se a publicação da resolução aprovada em Conselho de Ministros. Na primeira edição do Programa Bairros Saudáveis, a dotação total foi de 10 milhões de euros e o tempo para a implementação dos projetos foi de 12 meses.
“Eu acho que uma das experiências e uma das lições da primeira edição é que, de facto, 12 meses é muito curto. Ou seja, há todo o processo de fazer candidaturas e de seleção. Além disso, há projetos muito complexos que não se conseguem fazer num ano”, explicou João Afonso à Lusa. Apesar de ainda não existir uma data para o arranque da segunda fase do Programa Bairros Saudáveis, João Afonso perspetiva que o mesmo possa acontecer no início de 2024.
"Extraordinária a energia que o programa Bairros Saudáveis mobilizou. Criada no contexto da pandemia, para combater as desigualdades e melhorar a qualidade de vida das comunidades locais, a iniciativa coordenada pela arquiteta Helena Roseta, foi um sucesso. E a lição fundamental é óbvia: o que corre bem não se muda, dá-se continuidade. Este deve tornar-se um programa permanente, com edições em cada três anos. Os resultados hoje apresentados mostram a importância do programa Bairros Saudáveis que envolveu milhares de pessoas de norte a sul do país. Estão todos de parabéns."
O primeiro-ministro elogiou hoje no Teatro Aberto o exemplo de mobilização social do programa Bairros Saudáveis e anunciou que este passará a ter um caráter permanente, com edições em cada três anos.