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17-09-2021

Foi ontem assinado o contrato de financiamento entre a Estrutura de Missão Recuperar Portugal, que gere o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS), em representação da Entidade Responsável pelo Programa Bairros Saudáveis. Com este contrato assinado, a SGMS está finalmente em condições de assinar os protocolos de financiamento com os projetos aprovados pelo Programa Bairros Saudáveis.


09-08-2021

Foi hoje publicada a Resolução do Conselho de Ministros 106/2021, que prorroga até ao final de 2022 a duração do Programa Bairros Saudáveis. Esta prorrogação era a principal condição da deliberação, aprovada pela Entidade Responsável pelo Programa em 20 de julho para autorizar a celebração do contrato de financiamento do Programa com a Estrutura de Missão "Recuperar Portugal", habilitando a Secretaria Geral a transferir para os projetos aprovados a verba que o PRR lhe destinou. A dotação do Programa é de 10 milhões de euros, dos quais 7 milhões do PRR, 2,1 milhões do Fundo Ambiental (FA) e o restante do Ministério da Saúde. A par desta RCM, é agora necessário garantir que a verba do PRR e do FA que não for gasta em 2021 pode transitar para 2022, por forma a permitir a realização integral de todos os projetos aprovados de acordo com os cronogramas apresentados nas candidaturas.


Esclarecimento público
26-07-2021

O Programa Bairros Saudáveis sofreu nas últimas semanas uma situação de impasse, devido a dificuldades surgidas na contratação do financiamento de 7 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A Entidade Responsável reuniu de urgência nos dias 16 e 21 de julho e deliberou autorizar a celebração do contrato com 3 condições essenciais:

  • que o Conselho de Ministros prorrogue a duração do Programa, cujo prazo terminaria em 30 de abril de 2022, para permitir que todos os projetos aprovados com um cronograma de 12 meses disponham efetivamente desse prazo para a sua realização;
  • que os saldos disponíveis no final de 2021 das dotações proveniente do PRR e do Fundo Ambiental possam ser utilizados em 2022;
  • que a Equipa de Coordenação Nacional informe com urgência e clareza todas as parcerias locais dos projetos aprovados sobre esta alteração de circunstâncias e prazos que, apesar de prejudicar expectativas legítimas e prioridades imperiosas de trabalho no terreno, visa garantir que o Programa se realize até ao fim sem modificação dos seus grandes objetivos.
23-07-2021

Disponibiliza-se em baixo o teor integral do comunicado já remetido a todas as entidades promotoras e parceiras de projetos aprovados para financiamento pelo Programa Bairros Saudáveis:

Esclarecimento a todas as entidades envolvidas nos projetos aprovados

Caras e caros parceiros do Programa Bairros Saudáveis

1. Devem ter estranhado não terem resposta a mails enviados e não terem recebido nem o vosso protocolo assinado pela Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, nem a transferência da primeira tranche prevista para estes dias de julho. O atraso e o nosso silêncio temporário foram motivados por um impasse na negociação do contrato com a Estrutura de Missão Recuperar Portugal, a quem compete a gestão do PRR, que nos financia com 7 milhões de euros. Foi preciso esclarecer dúvidas e definir com o máximo de clareza e segurança as condições necessárias para garantir a realização, sem sobressaltos, dos 246 projetos aprovados.


22-06-2021

Foi assinado no dia 26 de maio entre o Fundo Ambiental, que depende do Ministério do Ambiente e Acção Climática, e a Entidade Responsável pelo Programa Bairros Saudáveis, representada pela Secretária-Geral do Ministério da Saúde, um protocolo de colaboração técnica e financeira através do qual o Fundo Ambiental disponibiliza 2,125 milhões de euros para o Programa Bairros Saudáveis.

Canal youtube do Município do Barreiro, 14-05-2021

Nota: A sessão iniciou-se formalmente aos 6:48 deste video


https://jornal.bairrossaudaveis.gov.pt/, 08-06-2021

Foi ontem colocado on-line o Jornal dos Bairros Saudáveis, um site de informação feito por todos os que fazem o Programa dos Bairros Saudáveis.

Lusa, 11-05-2021

Terminado o período de reclamações - entraram 125 reclamações, das quais 49 foram total ou parcialmente deferidas e 76 indeferidas - vão arrancar no terreno os projectos que terão de estar concluídos até Abril de 2022.

O Programa Bairros Saudáveis vai financiar 246 projectos, dos quais 69 em territórios do interior, o que “praticamente esgota” a dotação disponível de 10 milhões de euros, anunciou nesta terça-feira a entidade responsável.

Luísa Pinto, texto, imagens de Miguel Manso e Adriano Miranda, Público, 12-04-2021

Programa Bairros Saudáveis só tem orçamento para financiar 30% dos projectos que se candidataram. Helena Roseta defende continuidade do programa com financiamento do PRR.


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