Quando a 19 de junho o Primeiro-ministro, Dr. António Costa, no encerramento da Sessão Pública de Prestação de Contas ocorrida em Lisboa, anunciou que o Programa Bairros Saudáveis iria ter continuidade começou o processo de preparação da segunda edição, em paralelo com o fecho de contas da primeira cujo apuramento confirma o sucesso do programa.
De acordo com o previsto pelo Coordenandor Nacional, João Afonso, com 2024 começa um novo ciclo de três anos do Programa, no qual os projetos poderão durar até 18 meses e uma dotação de 15 milhões de euros – para projetos e custos operacionais – permitirá financiar mais parcerias locais e desenvolver novas iniciativas. O lançamento do concurso está a ser preparado para decorrer ainda durante este 1º trimestre.
Assumindo a continuidade, a Resolução de Conselho de Ministros 158/23 [RCM 158/23], aprovada a 14 de setembro de 2023, apresenta um conjunto de alterações que respondem a aprendizagens resultantes da sua criação e implementação, mas também ao reconhecimento da sua importância para a promoção da saúde e qualidade de vida das comunidades, para além de períodos excepcionais como foi o da pandemia de COVID19.
Com a publicação da RCM 158/2023 a 11 de dezembro demos início à sua implementação com a criação da nova Equipa de Projeto – dedicada exclusivamente à gestão do Programa, a constituição de uma nova Entidade Responsável, estabelecemos a articulação funcional com a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros – a quem a partir de agora compete celebrar os futuros contratos de financiamento e apoiar o Programa, e a transição de edições.
As duas primeiras semanas do ano foram, também, dedicadas à revisão do Regulamento do Programa com as atualizações resultantes da RCM158/2023 e muitas sugestões de melhoria que foram sendo anotadas, para na segunda metade de janeiro fazermos a Consulta Pública sobre o Projeto de Regulamento do Programa Bairros Saudáveis, oportunidade para dar a conhecer esta segunda edição através de várias sessões de apresentação online e presenciais.