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"Faltam programas como este, mais simples, mais acessíveis e mais rápidos"
Lusa, 17-10-2020

A consulta pública do Programa Bairros Saudáveis resultou na identificação de “mais de 820 territórios”, que por serem vulneráveis podem ser “potencialmente elegíveis” para apoio de projetos, avançou esta quinta-feira a coordenadora, Helena Roseta, prevendo uma “avalanche” de candidaturas. Destacando a “energia e vontade” dos cidadãos na participação do Programa Bairros Saudáveis, a arquiteta considerou que “faltam programas como este, faltam programas mais simples, mais acessíveis e mais rápidos”.

“Não quer dizer que estes sejam os territórios onde vai haver projetos”, advertiu a coordenadora do Programa Bairros Saudáveis, defendendo que o balanço da consulta pública, em que se registaram “mais de 750 respostas de cidadãos” com a “identificação de mais de 820 territórios em todo país”, prova que o apoio pode ser aplicado em áreas urbanas, mas também em aldeias desertificadas do interior.

A cartografia dos territórios vulneráveis identificados pelos cidadãos está disponível no site do programa e a apresentação de candidaturas de projetos vai decorrer “a partir da próxima semana”, com o processo a decorrer durante um mês, avançou Helena Roseta, indicando que o regulamento e a composição do júri foram já homologados. Em declarações à agência Lusa, a arquiteta manifestou a expectativa de receber uma “avalanche” de candidaturas de projetos para a dotação total disponível de 10 milhões de euros, explicando que, se todos os projetos forem na ordem dos 50 mil euros, a verba dá para apoiar “cerca de 200 projetos”.

Em vigor desde julho, o Programa Bairros Saudáveis visa apoiar intervenções locais de promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais, no território continental português, a executar até ao final de 2021, através de projetos apresentados por “associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores”. Desenvolvidos nos eixos da saúde, social, económico, ambiental ou urbanístico,os projetos a candidatar podem ser pequenas intervenções (até 5.000 euros), serviços à comunidade (até 25.000) ou projetos integrados (até 50.000 euros), em que são todos avaliados e pontuados por um júri independente.

A composição do júri do Programa Bairros Saudáveis integra o geógrafo e investigador João Ferrão, que vai presidir, o médico de saúde pública António Cardoso Ferreira, a especialista em psicologia social comunitária Manuela Calheiros, a especialista em antropologia social Maria José Casa-Nova e o consultor das Nações Unidas e do Banco Mundial para os orçamentos participativos Nélson Dias, participando como membros suplentes a socióloga Ana Drago e o arquiteto João Afonso.

Sobre o regulamento do programa, a consulta pública recebeu cerca de 20 contributos, o que resultou em “algumas alterações importantes”, inclusive a introdução de um novo capítulo sobre “acompanhamento, monitorização e avaliação dos projetos enquanto se estão a realizar”, revelou Helena Roseta.

Destacando a “energia e vontade” dos cidadãos na participação do Programa Bairros Saudáveis, a arquiteta considerou que “faltam programas como este, faltam programas mais simples, mais acessíveis e mais rápidos”, esperando conseguir apoio financeiro para haver uma avaliação científica independente do programa, com uma equipa multidisciplinar que acompanhe e avalie “como é que o dinheiro está a ser gasto, como é que os projetos estão a ser desenvolvidos e quais são os impactos”. "Para que se façam as críticas e as correções que se tiverem que fazer, mas sobretudo para que se consiga demonstrar que, realmente, é possível em Portugal, no século XXI, comunidades vulneráveis gerirem dinheiro bem gerido e fazer com ele muito mais do que se calhar é feito pelas entidades públicas", declarou a coordenadora do programa.

Questionada sobre o primeiro decreto-lei que regulamenta a Lei de Bases da Habitação, que foi publicado em 2 de outubro, Helena Roseta reforçou que o Programa Bairros Saudáveis é já uma concretização do que está na lei de bases relativamente às ações prioritárias, em que se prevê a “possibilidade de melhorar as condições de habitabilidade de comunidades que estão à espera de realojamento”.