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Programa Bairros Saudáveis assina contrato com PRR
17-09-2021

Foi ontem assinado o contrato de financiamento entre a Estrutura de Missão Recuperar Portugal, que gere o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS), em representação da Entidade Responsável pelo Programa Bairros Saudáveis. Com este contrato assinado, a SGMS está finalmente em condições de assinar os protocolos de financiamento com os projetos aprovados pelo Programa Bairros Saudáveis.

Recordamos que o Programa tem uma dotação total de 10 milhões de euros, dos quais 7 M€ são provenientes do PRR, 2,1 M€ são provenientes do Fundo Ambiental e os restantes 0,9M€ são provenientes do Ministério da Saúde.

O financiamento do Fundo Ambiental já foi contratualizado, através de um protocolo de colaboração técnica e financeira assinado em 26 de maio. O financiamento do Ministério da Saúde está também autorizado e disponível no orçamento da SGMS.

As entidades promotoras irão receber nos próximos dias as orientações necessárias para assinarem os protocolos de financiamento, que serão posteriormente assinados pela Secretaria-Geral do Ministério da Saúde. A partir da assinatura da SGMS, inicia-se formalmente a execução dos projetos aprovados pelo Programa Bairros Saudáveis.

Dado o lapso de tempo decorrido entre o anúncio dos resultados do concurso, que teve lugar no dia 14 de maio, e a assinatura dos protocolos de financiamento entre as entidades promotoras e a SGMS, e tendo em conta que a duração do Programa foi prorrogada pelo governo até ao final do ano que vem, vai ser aberta na plataforma de candidaturas a possibilidade de recalendarização das atividades previstas nos projetos. Será lançada uma nova ronda de sessões de esclarecimento, por área regional, para esclarecer todas as dúvidas e preparar o arranque efetivo no terreno dos 246 projetos aprovados.