Início
Início
Notícias
Programa Bairros Saudáveis arranca no terreno
01-10-2021

Está finalmente em curso a assinatura dos protocolos de financiamento entre a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, em representação da Entidade Responsável pelo Programa Bairros Saudáveis, e as entidades promotoras dos 246 projetos aprovados. A transferência da primeira tranche do apoio financeiro do Programa será feita no decurso do presente mês para todos os projetos com a documentação exigível entregue. A data da assinatura da Secretária-Geral em cada protocolo é a data de início oficial de cada projeto.

Recorda-se que o apoio financeiro aos projetos é concedido a 100% relativamente aos orçamentos apresentados nas candidaturas.

A primeira tranche de cada projeto é paga por antecipação, após a assinatura dos protocolos de financiamento, no montante de 50% para as candidaturas de mais de 5.000 e até 50.000 euros e de 75% para as candidaturas até 5.000 euros.

Os projetos de mais de 5.000 euros terão de prestar contas, em janeiro, das atividades desenvolvidas e da despesa realizada até ao final deste ano, para poderem receber a tranche seguinte. Os projetos mais pequenos apenas estão obrigados a prestar contas no final do projeto.

O prazo de realização do Programa foi prorrogado pelo governo até 31 de dezembro, através da Resolução do Conselho de Ministros 106/2021, de 9 de agosto.