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Arranque dos projetos - 5 esclarecimentos da Coordenadora Nacional
06-10-2021
  1. Assinatura dos protocolos pela Secretária-Geral do Ministério da Saúde

Estamos a proceder à recolha dos protocolos assinados pelas entidades promotoras e ao seu envio para assinatura pela Secretária-Geral do Ministério da Saúde. Esta assinatura, que está em curso, certifica o protocolo e marca a data de início do projeto aprovado. Os protocolos assinados e certificados serão colocados na plataforma de candidaturas.

  1. Alterações aos projetos

É disponibilizado na plataforma de candidaturas um formulário para o efeito. Nesta fase de arranque, só podem ser alterados:

  • o calendário de realização das atividades
  • os montantes das diferentes rubricas orçamentais, sem alterar o montante total do financiamento solicitado.

Como o arranque dos projetos, previsto para janeiro de 2021, só tem lugar no corrente mês de outubro, foram recalendarizadas automaticamente todas as atividades. A recalendarização automática das atividades pode ser alterada pelas entidades ao preencher e submeter o formulário de alterações.

Os dez dias úteis para submeter as alterações pretendidas contam-se a partir do dia seguinte ao da disponibilização do formulário na plataforma de candidaturas. As alterações pedidas terão de ser aprovadas pela Secretária-Geral do Ministério da Saúde.

  1. Despesas elegíveis

Toda a informação atualmente disponível sobre despesas elegíveis pode ser vista AQUI.

  1. Sessões de esclarecimento

Decorrem entre 6 e 14 de outubro sessões de esclarecimento por área regional, dirigidas às entidades promotoras de projetos e realizadas on-line, por convite. O calendário das sessões fica disponível AQUI.

  1. Transferência da primeira tranche de financiamento

A primeira tranche de financiamento, de acordo com o plano de transferência de verbas aprovado pela Entidade Responsável, ficará disponível, nas contas bancárias indicadas, no corrente mês de outubro.