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243 projetos já receberam a primeira tranche de financiamento
14-12-2021

Até ao final de novembro de 2021, foram assinados 243 protocolos de financiamento entre a Secretária-Geral do Ministério da Saúde (SGMS) e as entidades promotoras de 243 dos 246 projetos aprovados para financiamento na lista final de classificação.

Foi transferida, por antecipação, em outubro e novembro, a primeira tranche de financiamento para estes 243 projetos, que é de 50% no caso de projetos de valor superior a 5.000 euros e de 75% no caso de projetos de valor até 5.000 euros.

O resumo dos montantes transferidos, por fonte de financiamento, é o seguinte:

  • PRR – 174 projetos – 3 milhões e 458 mil euros transferidos
  • Fundo Ambiental – 49 projetos – 1 milhão e 33 mil euros transferidos
  • Ministério da Saúde – 20 projetos – 465 mil euros transferidos

O total transferido foi de 4 milhões e 956 mil euros, que corresponde a 49,6% da dotação total do Programa, que é de 10 milhões de euros.

Dos 3 projetos sem protocolo assinado, todos na área de Lisboa e Vale do Tejo, dois não remeteram quaisquer documentos para a assinatura do protocolo e receberam uma notificação de desistência. Representam um montante total de 75.000 euros de financiamento. O terceiro deverá ter o seu protocolo assinado no corrente mês de dezembro, elevando para 244 o número de projetos no terreno.