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38 avaliadores avaliam os 232 relatórios de prestação de contas submetidos
05-03-2022

Foram constituídas 5 cinco task forces regionais, uma por cada área regional, com um total de 38 avaliadores, que incluem os membros das 5 equipas de coordenação regional, reforçados com avaliadores indicados pelos respetivos serviços. A distribuição dos 232 relatórios por áreas regionais é a seguinte: Norte – 68 ; Centro – 31; Lisboa e Vale do Tejo – 91; Alentejo – 27; Algarve – 15.

A avaliação irá decorrer em duas fases: na 1ª fase, os avaliadores fazem a verificação documental, assinalando erros, omissões ou insuficiências, para notificação às entidades promotoras no sentido de promoverem as necessárias correções; na 2ª fase, é feita uma avaliação qualitativa, após introdução das correções notificadas. O resultado desta avaliação final determinará os relatórios que podem ser aprovados, com ou sem recomendações, a fim de receberem a 2ª tranche de financiamento.

As entidades promotoras cujos relatórios não sejam aprovados, ou que os não tenham submetido, poderão pronunciar-se, em sede de audiência prévia, sobre a proposta de não aprovação e consequente suspensão da 2ª tranche de financiamento, como determinado pelo nº 3 do artigo 41.º do Regulamento.