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1º Relatório de prestação de contas e pagamento da 2ª tranche - Comunicado
01-05-2022

1. O processo e os critérios gerais de validação do 1º relatório de prestação de contas foram aprovados pela Entidade Responsável em 27 de janeiro de 2022. O processo envolve duas fases de avaliação: a primeira de verificação documental e notificação para correções das desconformidades identificadas, a segunda de validação dos relatórios sem desconformidades, ou que as tenham corrigido. São remetidos para audiência prévia por incumprimento eventuais situações em que tais desconformidades se mantenham, impedindo a validação dos relatórios.

2. Iremos iniciar na próxima semana a notificação dos relatórios validados por não terem desconformidades, embora possam subsistir pequenas discrepâncias que não constituam ilegalidade nem irregularidade grave, e dos relatórios que precisam de ser corrigidos, com indicação das correções a fazer. A plataforma será reaberta por cinco dias úteis, a fim de cada projeto corrigir os erros identificados na notificação recebida, permitindo a posterior validação do seu relatório.

3. Lembramos que o pagamento da 2ª tranche de financiamento será proposto à aprovação da Entidade Responsável para todos os projetos que tenham os seus relatórios de prestação de contas validados.

4. Foi preciso avaliar 232 relatórios, com 1.101 atividades e 2.417 despesas, correspondendo a milhares de documentos que tiveram de ser verificados um a um. Para destrinçar entre desconformidades graves e pequenas discrepâncias, foram aprovadas pela Equipa de Coordenação Nacional, em 19 de abril, regras de validação da avaliação do 1º relatório de prestação de contas que apenas se aplicam aos incumprimentos que contrariam o disposto no Regulamento e na legislação vigente ou impedem a confirmação das evidências de realização física e financeira exigíveis.

5. Lembramos ainda que, terminado o processo do 1º relatório de prestação de contas, será aberto na plataforma um 2º processo de alterações, para ajustar cronogramas de atividades e montantes das rubricas orçamentais.

6. Temos consciência de que o atraso no pagamento desta 2ª tranche, inicialmente previsto para o fim de março, está a preocupar e provocar constrangimentos a muitas entidades promotoras. Tudo faremos para que este atraso não ponha em causa os vossos objetivos e lutaremos por um novo ajustamento do calendário, ouvindo-vos e encontrando convosco formas simples de partilhar cada vez mais as vossas experiências, dificuldades, aprendizagens e alegrias.

A Coordenadora Nacional


Helena Roseta