A Entidade Responsável acaba de aprovar o pagamento da 2ª tranche de financiamento a 231 projetos, cujo 1º relatório foi validado pela coordenação nacional. O processo de pagamento cabe agora à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). As transferâncias só podem ser efetuadas para as entidades promotoras que tenham remetido as suas certidões de inexistência de dívida à Autoridade Tributária e à Segurança Social. A coordenação nacional está a diligenciar junto da ACSS no sentido de promover o pagamento efetivo com a maior brevidade.
Foram aprovados 233 relatórios, que correspondem a todos os projetos com essa obrigação por terem um orçamento superior a 5.000 euros. Estes 233 projetos já receberam, em 2021, a 1ª tranche de financiamento, de 50% dos seus orçamentos, devendo agora receber a 2ª tranche, de 20%, de acordo com o faseamento previsto. Há apenas dois projetos com a 2ª tranche suspensa, que já foram notificados dos motivos dessa suspensão.
Veja as decisões da Entidade Responsável sobre autorização de pagamento da 2ª tranche, tomadas na 31ª reunião (ponto 3 da Ordem de Trabalhos), 32ª reunião (ponto 1 da Ordem de Trabalhos), 33ª reunião (ponto 4 da Ordem de Trabalhos) e 34ª reunião (ponto 2 da Ordem de Trabalhos).