A Entidade Responsável acaba de aprovar, na sua 36ª reunião hoje realizada, a prorrogação do calendário de execução das atividades dos projetos até 10 de outubro de 2022. Esta prorrogação foi pedida nas conclusões de todos os Fóruns Regionais realizados entre 27 de junho e 8 de julho, que contaram com a participação de 212 dos 242 projetos em execução.
Dado que o Programa tem de estar concluído até 31 de dezembro de 2022, por força da Resolução do Conselho de Ministros 106/2021, de 9 de agosto, a contrapartida para este alargamento de calendário é a necessidade de um rigoroso cumprimento de todos os restantes prazos, de acordo com o cronograma hoje aprovado. Trata-se de um esforço exigente para os projetos e para a coordenação nacional, que pela nossa parte assumimos desde já, para que todos os projetos possam concluir as suas atividades da melhor forma.
Os novos prazos alteram os prazos incluídos nos protocolos de financiamento, dado que as transferências das tranches de financiamento só podem ser feitas após avaliação das prestações de contas, que por sua vez têm de acompanhar o desenvolvimento efetivo das atividades dos projetos.
O mapa comparativo apresentado hoje à Entidade Responsável compara os prazos iniciais protocolados com os novos prazos decorrentes do alargamento do prazo de conclusão de atividades dos projetos.