A abertura do formulário do 2º relatório de prestação de contas está dependente do fecho do 2º processo de alterações aos projetos, cuja decisão cabe à direção da ACSS, IP. Esta entidade substituiu a Secretária-Geral do Ministério da Saúde como 1º outorgante dos protocolos de financiamento. A informação que temos é que a decisão será tomada no dia 4 de agosto. Logo que a obtenhamos, daremos notícia neste site e notificaremos os projetos. O 2º formulário de prestação de contas será então aberto, com data de submissão até final de agosto.

Publicaremos, entretanto, no site o modelo de Tabela de Recursos Humanos, em formato excel, a preencher por cada entidade promotora para todos os trabalhadores com contrato de trabalho. Esta tabela, associada a fórmulas automáticas de cálculo, será uma importante ferramenta para apresentar como elegíveis, de forma clara e simplificada, todos os encargos sociais das entidades promotoras com recursos humanos contratados. Os projetos serão notificados para aceder, descarregar e começar a usar a tabela para todas as despesas de recursos humanos que tenham de reportar.

Cá estaremos, ao longo do mês de agosto, para vos dar todo o apoio necessário e ajudar a resolver o que precisamos para que todos os projetos possam ser concluídos com sucesso.

A Coordenadora Nacional

Helena Roseta