| 3ª e 4ª tranches, 3ª adenda e relatórios finais 1. Já foram aprovados todos os 2ºs relatórios de prestação de contas, num total de 233. Destes, 152 tinham taxa de execução financeira superior a 50%, tendo sido por isso aprovado o pagamento da 3ª tranche. O processamento do pagamento é da competência da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS, IP). O pagamento só é feito às entidades com certidões atualizadas de inexistência de dívida à Segurança Social e à Autoridade Tributária. 2. Os restantes 81 relatórios apresentaram taxas de execução financeira inferiores a 50%. Estão a decorrer audiências prévias com todos, para se pronunciarem sobre a penalização aplicada e para requererem o levantamento da suspensão de pagamento. As explicações sobre o modo de o fazer estão disponíveis neste site, em Pedido de levantamento de suspensão da 3ª tranche, bem como as minutas dos requerimentos a preencher para esse fim. (Continua) |
| 3. Os próximos passos para conclusão dos projetos são os seguintes:
4. As suspensões de pagamento da 3ª e 4ª tranches que não tenham sido levantadas até ao fecho de contas serão avaliadas à luz da taxa de execução financeira nessa altura, podendo haver lugar a acertos por parte do Programa. 5. O tempo necessário para todos estes processos tem sido mais longo do que desejaríamos. Avaliar toda a informação prestada, permitir correções e acertos, conseguir todas as decisões necessárias e continuar a prestar aos projetos toda a informação possível assim o tem exigido. Haverá muita coisa a melhorar, caso haja novas edições do Programa, a começar por uma previsão de calendário mais realista. Pela nossa parte, lutaremos até ao fim para que esta edição seja devidamente avaliada e possa ficar como testemunho do “fazer muito com pouco” de que os Bairros Saudáveis já se tornaram o símbolo. A Coordenadora Nacional Helena Roseta |