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Comunicado aos projetos – Explicação e pedido de desculpa pelo atraso no pagamento da 3ª tranche
03-03-2023

Explicação e pedido de desculpa pelo atraso no pagamento da 3ª tranche

  1. Realizou-se hoje, a meu pedido, uma reunião da Entidade Responsável pelo Programa Bairros Saudáveis com o Presidente do Conselho Diretivo da ACSS para desbloquear o impasse no pagamento da 3ª tranche, devida a 117 projetos desde janeiro de 2023, mês em que o pagamento foi aprovado pela Entidade Responsável.
  2. Segundo a ACSS, o atraso no pagamento deve-se a constrangimentos, que só agora ficaram resolvidos, relacionados com a transição de saldos do Programa de 2022 para 2023. A ACSS comprometeu-se a proceder, nos próximos dias, aos pagamentos em falta, desde que as certidões de inexistência de dívida à Autoridade Tributária e à Segurança Social estejam atualizadas, pelo menos, até dia 7 de março. (continua)
  1. Há um conjunto grande de projetos cujas certidões estavam atualizadas à data da decisão de aprovação do pagamento e que, entretanto, caducaram. Vamos solicitar aos projetos cujas certidões caducaram que nos enviem novas certidões.
  2. Cumprir todas as exigências procedimentais para concretizar um programa que se pretendia desburocratizado e acessível tem sido a nossa luta constante, nem sempre bem sucedida. Com tanto trabalho feito e tanta energia desenvolvida pelos projetos, este novo constrangimento penaliza-nos profundamente. Agradeço a todos os projetos a confiança que têm depositado no nosso trabalho, apesar de todos os obstáculos. Como coordenadora nacional e em nome do Programa Bairros Saudáveis, cabe-me hoje dar esta explicação a todos e pedir desculpa pelo sucedido aos projetos com pagamentos pendentes.

A Coordenadora Nacional

Helena Roseta