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Entidade Responsável reúne sexta-feira, dia 14, para apreciar requerimentos de levantamento da suspensão da 3ª tranche
13-04-2023

A Entidade Responsável reúne na 6ª feira, dia 14 de abril, para apreciar os requerimentos de levantamento da suspensão da 3ª tranche. Foram notificados para os apresentar, querendo, 81 projetos com taxa de execução financeira no 2º relatório de prestação de contas inferior a 50%. Destes, 45 apresentaram requerimento com justificação do pedido e documentos comprovativos. Foram analisadas 942 despesas e respetivos documentos comprovativos. O resultado permite desbloquear o pagamento da 3ª tranche a 36 projetos, que evidenciaram uma taxa de execução financeira superior a 50%, e de metade da 3ª tranche a 5 projetos que evidenciaram uma taxa de execução financeira entre 25 e 50%. Houve ainda 4 projetos cujos documentos não foram remetidos ou não foram suficientes, para os quais é proposta pela coordenação nacional a manutenção da penalização de suspensão da 3ª tranche.

Veja a Ordem de Trabalhos e os documentos da 47ª reunião da Entidade Responsável AQUI