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Resultados nacionais alcançados pelo Programa Bairros Saudáveis
Atualizado em 19.6.2023
29-05-2023

A taxa média de execução física do Programa Bairros Saudáveis foi de 94%, tendo a maioria dos projetos uma execução de 100% e grande parte deles uma execução superior a 90%. Dos 240 projetos realizados, 70 foram no Norte, 34 no Centro, 93 em Lisboa e Vale do Tejo, 27 no Alentejo e 16 no Algarve.

Quem fez acontecer e quem foi abrangido

Estes projetos foram realizados por parcerias locais, que envolveram a participação de promotoras e parceiras, num total de 1515 entidades. Deste total, 655 são associações e entidades privadas não lucrativas da economia social, 371 autarquias, 108 entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), 136 outras entidades públicas, na maioria escolas, e 245 entidades informais (grupos e voluntários individuais). As entidades promotoras foram 249, todas do setor da economia social.

Estes números indicam o número de vezes que entidades dos diferentes setores e tipologias se envolveram nas parcerias locais responsáveis pelos 240 projetos realizados. Feita uma análise ao número de entidades únicas, que podem estar presentes numa ou mais parcerias, os números divulgados por Helena Roseta em 19 de junho são os seguintes:

    • Um total de 1180 entidades
    • 566 associações e entidades da economia social
    • 265 autarquias (158 juntas de freguesia e 77 câmaras municipais)
    • 59 entidades do SNS
    • 86 outras entidades públicas (das quais 57 entidades do ensino básico, secudário e superior)
    • 234 entidades informais

Foram abrangidas 145.894 pessoas, distribuídas pelos seguintes escalões etários:

  • Crianças (até 17 anos) 28.913
  • Jovens (entre os 18 e os 24 anos) 26.699
  • Adultos (entre os 25 e os 64 anos) 69.941
  • Idosos (65 ou mais anos) 20.341

As raparigas e mulheres correspondem a 47% do total de destinatários abrangidos, sendo maioritárias nos adultos e idosos.

Há ainda a relevar, entre os destinatários totais, 20.024 migrantes (48% dos quais são raparigas e mulheres) e 1.133 pessoas com deficiência (37% dos quais são raparigas e mulheres).

Resultados concretos alcançados

Os resultados concretos alcançados espelham a transversalidade do Programa e dos projetos.

Em termos de iniciativa, associativismo e empreendedorismo, destacam-se:

  • A criação de 56 associações, 8 cooperativas e 27 empresas;
  • Um total de 407 postos de trabalho envolvidos na execução dos projetos, dos quais 284 se mantêm após a conclusão das atividades;
  • A criação de 017 produtos para venda ou demonstração.

A nível da promoção da saúde, um dos grande objetivos do programa, foram realizadas de 16.344 ações de promoção da saúde nas mais diversas valências, nomeadamente diabetes, saúde alimentar, saúde mental e vida saudável e ainda 3.781 ações de prevenção da covid, com distribuição de kits covid 19 e ações de sensibilização.

A saúde deve estar presente em todas as políticas, contribuindo para melhor qualidade de vida. Os projetos assumiram essa múltipla dimensão, traduzida, em termos ambientais, na concretização de 682 intervenções de melhoria do espaço público e promoção ambiental (limpeza, instalação ou renovação de equipamentos, criação de hortas e percursos pedonais, entre outras), 216 operações de remoção de lixo e resíduos tóxicos e 2.089 ações de educação ambiental.

Finalmente, na dimensão da habitação, apesar de o orçamento de cada projeto não poder ultrapassar os 50 mil euros, foi melhorada a acessibilidade a 164 pessoas com mobilidade reduzida (com polibans ou criação de rampas), bem como o acesso a redes de água, saneamento ou energia a 121 agregados familiares. Foram também realizadas pequenas intervenções ou mesmo reabilitações profundas em 677 habitações, melhorando as condições de habitabilidade de 2.470 pessoas.

O recurso à internet e à comunicação digital

Lançado no auge da pandemia, com largos períodos de confinamento generalizado, o Programa recorreu intensamente à comunicação através da internet, de plataformas digitais próprias e das redes sociais.

Como plataformas próprias, o Programa dispõe de um portal institucional, de um jornal participativo on-line e de uma plataforma própria de dados reservada a entidades registadas. Todos os formulários, desde o registo de entidades e apresentação de candidaturas até à prestação de contas, passando pelos processos de alteração orçamental dos projetos, são digitais, expressamente concebidos para o Programa, e foram acompanhados por inúmeras sessões de apoio e esclarecimento, realizadas via zoom. Todas as reuniões das várias instâncias de coordenação e da Entidade Responsável são publicitadas no portal do Programa, com as respetivas deliberações.

Os projetos, por sua vez, também investiram muito na criação de páginas próprias na net e nas redes sociais, com destaque para o Facebook e Instagram. Foram criados 2.074 vídeos sobre os projetos, 179 páginas próprias na internet e 428 páginas próprias nas redes sociais. Esta comunicação não dispensou, a nível local, a realização de 1.038 sessões públicas presenciais de apresentação dos projetos à comunidade.

“Foi possível lançar um programa público participativo, transversal, flexível e próximos dos destinatários e das comunidades, mesmo no auge da pandemia e com confinamento generalizado” considerou Helena Roseta, que após apresenntar estes dados. concluiu: “Conseguimos mostrar que, independentemente de haver programas e projetos com muito dinheiro público e até europeu em curso, pequenos programas como este, com 10 milhões de euros, podem ter impactos locais extremamente importantes.”

Execução física e execução financeira

Os resultados apresentados espelham a execução física dos projetos, que se iniciou em outubro de 2021 e terminou em outubro de 2022, um ano após o arranque no terreno.

Com a assinatura dos protocolos de financiamento em outubro de 2021 foi antecipada a primeira tranche (50% do orçamento aprovado de cada projeto). O financiamento seguinte foi transferido em novas tranches. A última tranche só pode ser paga após validação da execução física reportada no relatório final de atividades dos projetos. A taxa média de execução física de todo o Programa, já apurada, é de 94%, como acima referido.

Em termos de execução financeira, foi transferida até agora para os projetos 81% da dotação total do Programa e está em curso o processo de pagamento da última tranche de financiamento. Vai iniciar-se a última prestação de contas dos projetos, com a apresentação dos relatórios de fecho de contas, com os quais se concluem as obrigações contratuais das partes, sem prejuízo de eventuais acertos de contas a que possa haver lugar. No final desse processo, é determinada a taxa final de execução financeira do Programa, devendo o saldo financeiro de cada um dos projetos ser nulo, com a verba recebida do Programa a igualar as despesas elegíveis comprovadas e validadas.