1. A Entidade Responsável aprovou no dia 6 de junho o pagamento de última tranche de financiamento, sem qualquer penalização, a 158 projetos. Para os restantes projetos, aguarda-se a finalização do processo de correção de erros do relatório final de atividades. Caso seja aplicável alguma penalização em função dos indicadores de execução apurados, a proposta de decisão será obrigatoriamente sujeita a audiência prévia dos interessados.

2. A lista dos projetos com última tranche aprovada está disponível na página da 49ª reunião da Entidade Responsável.

3. Entretanto, o processo de correção de erros está a decorrer na plataforma de candidaturas, de 3 a 11 de junho de 2023, com apoio no Guia prático de correção de erros do Relatório final de atividades.

A Coordenadora Nacional

Helena Roseta