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Prestação de contas
Financiamento e prestação de contas

As candidaturas aprovadas irão receber o apoio financeiro de forma faseada. A primeira tranche do financiamento é transferida com a assinatura do protocolo de financiamento, como adiantamento, para poderem começar a realizar o projeto.

As restantes tranches são transferidas após boa execução do programado no projeto, que deve ser inscrita num relatório de prestação de contas, simplificado, de acordo com as instruções do Programa.

A última tranche é transferida após conclusão física do projeto. Cada candidatura aprovada fechará então o processo, através da apresentação do seu relatório final.

A não prestação de contas implica a suspensão dos pagamentos e pode determinar a devolução de verbas já recebidas, se for caso disso.

Os relatórios de prestação de contas são divulgados no sítio do Programa.