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Perguntas e respostas
Identificar o projecto (Q1)

5.1 Como apresento o meu projecto?

Se já criou uma nova candidatura, o nome da candidatura criada aparece na lista de projectos na página de entrada no formulário, para a poder ver ou editar. Se a candidatura foi criada por si, selecione o nome da candidatura e pode editar todo o formulário; se não foi criada por si, apenas pode ver o que já está preenchido

Deve preencher o Q1 – Identificação do projeto. O nome do seu projecto aparece-lhe automaticamente. Descreva o projecto e os seus objectivos (um geral e até 5 específicos). Procure justificar a escolha do projecto em função dos problemas do território ou territórios de intervenção e dos destinatários do projecto. A descrição do projecto e dos objectivos é muito importante para a avaliação pelo júri da pertinência do projecto, isto é, para avaliar se ele realmente pode melhorar as condições ou o quadro de vida das pessoas e territórios a quem se destina (ver páginas 16 e 17 do guia de apoio).

5.2 Como escolho a tipologia do projecto?

O regulamento não explicita as diferenças entre uma acção pontual (até 5.000 euros), um serviço à comunidade (entre 5.000 e 25.000 euros) e um projecto integrado (entre 25.000 e 50.000 euros). O pressuposto destes escalões é que uma acção pontual se esgota no tempo e/ou é de pequeno custo; um serviço à comunidade tem maior continuidade, implica disponibilizar um apoio específico, que pode ser imaterial, e tem um custo intermédio; um projecto integrado envolve investimentos maiores, em obras ou recursos humanos, por exemplo, mas também acções que completem o sentido da intervenção no território e junto dos destinatários. É às parcerias que cabe escolher a tipologia. A escolha deve recair no escalão que corresponder que orçamento do projecto.

5.3 Como devo escolher o eixo de intervenção do projecto?

É o tipo de actividades a desenvolver no projecto que determina o eixo ou eixos de intervenção a escolher. O artigo 10.º do Regulamento dá numerosos exemplos de actividades a realizar em cada um dos cinco eixos do Programa, mas estes exemplos não esgotam as actividades admissíveis. Cabe às parcerias escolher os eixos em função do projecto que querem desenvolver. Para que o projecto seja coerente e valorizado pelo júri como tal, é útil comparar os eixos escolhidos no Q1 com as prioridades por eixos de intervenção que são solicitadas no Q3 – Territórios de intervenção (ver página 17 do guia de apoio)

5.4 O que é e para que serve o Termo de responsabilidade e concordância?

O Termo de responsabilidade e concordância é um elemento obrigatório a anexar à candidatura e o modelo consta do Anexo III do regulamento. Deve ser subscrito por todas as entidades da parceria, através da assinatura dos seus representantes. As entidades promotoras, ao assinar a sua parte, assumem a responsabilidade pela candidatura e as competências que lhes cabem. As entidades parceiras, ao assinar a sua parte, declaram estar de acordo com a candidatura e com o papel que nela vão desempenhar.

5.5 O Termo de responsabilidade e concordância tem de recolher todas as assinaturas num só documento ou pode ser um conjunto de documentos assinados por cada entidade da parceria?

Podem juntar diferentes documentos assinados num único ficheiro, em formato zip, de dimensão não superior a 5 mb, e anexar esse ficheiro no campo correspondente do Q1 (ver página 18 do guia de apoio)

5.6 Não percebo como devo responder no campo “participação na construção do projecto”.

O campo “participação na construção do projecto” do Q1 refere-se ao envolvimento de moradores, destinatários directos, outras pessoas e entidades/instituições na concepção da candidatura até à sua apresentação. Temos consciência das limitações que a actual situação pandémica impõe a processos participativos presenciais e isso será tido em conta na avaliação do projecto.

5.7 Que imagem é que devo anexar ao Q1?

A anexação de uma imagem no Q1 do formulário é facultativa. Serve para explicar melhor algum aspecto do projecto, por exemplo um mapa da localização do território, ou uma fotografia do local onde vão intervir.