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Avaliação de resultados
Avaliação de resultados
12-10-2021

O Programa Bairros Saudáveis prevê várias formas de avaliação de resultados:

Monitorização da evolução - de acordo com o Regulamento (artigo 38.º, nº 2), "Cabe à equipa de coordenação nacional, com o apoio das equipas de coordenação regional e das entidades promotoras dos projetos aprovados e financiados, divulgar regularmente indicadores de monitorização que permitam apreciar a evolução da realização, resultados e impactos do Programa."

Avaliação pelos projetos - o relatório final deve incluir uma auto-avaliação de resultados pelas entidades participantes, em função dos resultados esperados indicados nas candidaturas. O Regulamento (artigo 39.º) admite a criação de um Conselho do Programa, em que terão assento representantes de todos os projetos aprovados e financiados, para promover o acompanhamento e monitorização do Programa, fazer balanços periódicos da sua implementação, permitir a partilha de experiências e propor à equipa de coordenação nacional medidas de ajustamento, quando necessário.

Avaliação independente - o Regulamento prevê (artigo 40.º) "um processo de avaliação independente, a levar a cabo por equipa multidisciplinar selecionada, nos termos legais, designadamente entre instituições de ensino superior e centros de investigação", com destaque para a componente participativa e para os resultados e impactos dos projetos aprovados e financiados.

O protocolo de cooperação técnica e financeira subscrito pelo Fundo Ambiental e pela Secretária-Geral do Ministério da Saúde, em representação da Entidade Responsável pelo Programa, prevê um apoio financeiro de 60.000 euros destinados a financiar uma avaliação externa e independente do Programa, nomeadamente do ponto de vista do seu contributo para alguns dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável resultantes da Agenda 2030 das Nações Unidas.