Início
Início
Monitorização
Relatório da consulta pública
09-11-2020

O Relatório da Consulta Pública apresenta o histórico de todas as etapas do Programa, desde o seu início em julho de 2020 até à apresentação dos resultados da consulta pública em 1 de outubro de 2020. O modelo de consulta adotado, incluindo o site, o questionário participativo, o procedimento de consulta propriamente dito e as sessões de esclarecimento, permitiu que houvesse uma participação alargada, apesar das dificuldades causadas pela pandemia.

Para além do empenho e dedicação das equipas de coordenação regional e do bom clima de cooperação alcançado no seio da Entidade Responsável, foi também decisivo o esforço de monitorizar o nível de participação, cartografando ao dia os territórios potencialmente elegíveis indicados pelos cidadãos através do questionário participativo, o que permitiu visualizar as zonas do país onde era necessário um esforço acrescido para divulgar o Programa.

Persistem em Portugal desigualdades estruturais que a pandemia agravou e a que um Programa com uma pequena dotação não pode responder. O entusiasmo que, apesar disso, ele despertou é sinal de que há uma energia cidadã disponível para programas que envolvam comunidades e territórios vulneráveis. A principal conclusão é que faltam programas como este, flexíveis, abertos e participativos.


Documentos

Relatório da consulta pública

Anexo A - Projecto de Regulamento submetido a consulta pública

Anexo B - Resumo do projecto de regulamento

Anexo C - Apresentação do Programa nas sessões de esclarecimento

Anexo D – Relatos das sessões de esclarecimento

Anexo E – Contributos recebidos por correio electrónico durante a consulta pública

Anexo F - Quadro comparativo, com propostas de alteração aprovadas pela ECN e notas de ponderação