2ª edição do Programa Bairros Saudáveis – ponto de situação

Até esta data, constituiu-se e reuniu a Entidade Responsável, foi elaborado o projeto de Regulamento e promovida a sua consulta pública. A proposta final de Regulamento foi aprovada na 2ª reunião da Entidade Responsável, aguardando-se agora a sua homologação pelos nove ministros de que depende esta edição do Programa.

O aviso de concurso só pode ser publicado com o Regulamento homologado e o júri de avaliação constituído. Aguardamos a conclusão destes passos e a correspondente disponibilidade orçamental para poder abrir o concurso. Temos desenvolvido todos os esforços ao nosso alcance para que essa abertura tenha lugar o mais rapidamente possível, compreendendo no entanto a necessidade de se aguardar pelo fim do período eleitoral.