O Programa Bairros Saudáveis é um programa público de natureza participativa. Dirige-se especialmente às associações, organizações locais e movimentos cívicos que se organizem em parceria locais para candidatar projectos de melhoria da qualidade de vida e das condições de saúde de comunidades e territórios especialmente vulneráveis.
Mas todas as pessoas que o desejem, bem como as suas organizações, podem participar no Programa de diversas formas:
- Participando na consulta pública do projecto de Regulamento do programa
- Respondendo ao questionário participativo da consulta pública
- Ajudando a divulgar a existência do Programa
- Participando nas sessões de capacitação sobre o Programa, que serão divulgadas na agenda deste sítio
- Enviando perguntas sobre o Programa, que serão respondidas neste sítio
- Remetendo opiniões e contributos para este sítio
Construir projectos
Os projectos a financiar pelo Programa dirigem-se a territórios que têm de cumprir critérios de elegibilidade e ser apresentados por parcerias locais.
Para uma participação mais directa em projectos a candidatar ao programa, as pessoas e organizações podem:
- Solicitar a realização de sessões de capacitação e divulgação
- Organizar parcerias locais para construir projectos em territórios elegíveis
Limites do financiamento
A dotação do Programa para a edição 2024-2026 é de 15 milhões de euros e o acesso dos projectos ao financiamento é através de procedimento concursal, avaliado por um júri independente. O limite máximo de financiamento é de 25.000 ou 50.000 euros por projecto, consoante o tipo e escalão de financiamento, a pagar faseadamente.