No passado dia 8 de maio, o Coordenador nacional do Programa Bairros Saudáveis, João Afonso, foi recebido em audiência pelo Sr. Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias.

Diversas parcerias contactaram a Coordenação do Programa para obterem informação sobre o processo de avaliação do Relatório de Contas e fecho da primeira edição, preocupação que partilhamos com todos os participantes nos Bairros Saudáveis. Aproveitamos para explicar o sucedido, apelando para a compreensão dos parceiros e manifestando o nosso empenho na resolução desta etapa final da anterior edição.

O prazo de apresentação do Relatório de Contas terminou a 11 de dezembro, quando inicialmente estava previsto para 24 de novembro, para que todas as parcerias pudessem submeter as suas despesas e inerente documentação. Nessa mesma data foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros 158/2023, de 11 de dezembro, que institui a 2ª edição do Programa Bairros Saudáveis.

O Programa Bairros Saudáveis assinala o Dia Internacional da Pessoa Cigana, instituído pela Organização das Nações Unidas e comemorado nesta data desde 1971, destacando os 8 projetos financiados na sua primeira edição promovidos por associações representativas de pessoas ciganas.

Com a entrada em funções do XXIV Governo Constitucional será necessário constituir uma nova Entidade Responsável do Programa Bairros Saudáveis, tal como está previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 158/ 2023, de 11 de dezembro, através a nomeação de representantes das áreas governativas com competências em matéria de migrações e igualdade, trabalho, solidariedade e segurança social, saúde, ambiente e ação climática, habitação, coesão territorial, agricultura e alimentação, educação e juventude.

É entendimento do Coordenador nacional que o novo Regulamento do Programa, apesar de já ter sido aprovado, não tendo sido homologado pelo governo cessante deverá ser submetido a ratificação da nova Entidade Responsável, previamente à homologação pelos novos governantes.

Estando já disponível o orçamento que irá assegurar o pagamento inicial dos projetos, aguarda-se com expectativa que estejam criadas todas as condições regulamentares para o lançamento do Concurso, dando assim continuidade aos Bairros Saudáveis.

Ao cessar funções o XXIII Governo Constitucional termina o mandato dos representantes nomeados pelas diversas áreas governativas para a Entidade Responsável do Programa Bairros Saudáveis. O seu contributo na fase inicial desta segunda edição, nomeadamente na elaboração e aprovação do novo Regulamento, assim como para a constituição do Conselho do Programa, foi da maior importância.

A todos agradecemos o seu generoso contributo:

Foi hoje publicado em Diário da República o despacho conjunto que cria a Equipa de Projeto da 2ª edição do Programa Bairros Saudáveis. Aguarda-se a homologação ministerial do Regulamento do Programa, aprovado na 2ª reunião da Entidade Responsável, para poder dar seguimento à próxima etapa desta edição, com a abertura do concurso público para apresentação de candidaturas.

O Coordenador Nacional do Programa Bairros Saudáveis, João Afonso, participou no debate “Construir saúde sustentável: de tod@s para tod@s”, no evento de lançamento que marcou o início da implementação do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2030, no passado dia 21 de fevereiro na Fundação Aga Khan, Centro Ismaili de Lisboa.

Foi aprovada pela Entidade Responsável, no dia 4 de março, sob proposta do Coordenador Nacional, a criação do Conselho do Programa dos Bairros Saudáveis com a seguinte composição:

Foi hoje publicada a Resolução do Conselho de Ministros 158/2023, de 11 de dezembro, procede ao lançamento da segunda edição do Programa Bairros Saudáveis. O novo coordenador nacional é o Arquiteto João Afonso, a segunda edição do Programa tem uma dotação total de 15 milhões de euros, a repartir pelos anos de 2024, 2025 e 2026. Haverá novo concurso para submissão de candidaturas em 2024. Helena Roseta, coordenadora nacional desde 2020, assegura a coordenação do fecho de contas da 1ª edição.

Veja a notícia sobre a abertura da 2ª edição do Programa Bairros Saudáveis no portal Portugal.gov.pt

Veja mais sobre a RCM 158/2023 AQUI

2ª edição do Programa Bairros Saudáveis – ponto de situação

Até esta data, constituiu-se e reuniu a Entidade Responsável, foi elaborado o projeto de Regulamento e promovida a sua consulta pública. A proposta final de Regulamento foi aprovada na 2ª reunião da Entidade Responsável, aguardando-se agora a sua homologação pelos nove ministros de que depende esta edição do Programa.

O aviso de concurso só pode ser publicado com o Regulamento homologado e o júri de avaliação constituído. Aguardamos a conclusão destes passos e a correspondente disponibilidade orçamental para poder abrir o concurso. Temos desenvolvido todos os esforços ao nosso alcance para que essa abertura tenha lugar o mais rapidamente possível, compreendendo no entanto a necessidade de se aguardar pelo fim do período eleitoral.

“O desafio é dar continuidade ao programa, com a mesma qualidade e esperando chegar a mais comunidades, a mais organizações, a mais pessoas”, afirmou ontem à Lusa o arquiteto João Afonso, coordenador nacional da nova edição do Programa Bairros Saudáveis. Na audiência ontem realizada na AR, Helena Roseta informou que para nova edição foi pedida uma duplicação da dotação do Programa e o aumento para 18 meses do prazo para a execução dos projetos, aguardando-se a publicação da resolução aprovada em Conselho de Ministros. Na primeira edição do Programa Bairros Saudáveis, a dotação total foi de 10 milhões de euros e o tempo para a implementação dos projetos foi de 12 meses.

A consulta pública do projecto de Regulamento do Programa Bairros Saudáveis encerrou às 23:59 de domingo dia 4 de Fevereiro, com 28 respostas ao questionário participativo e muitas sugestões de alteração. Brevemente será disponibilizado o relatório da consulta pública, com as propostas de alteração ao regulamento que decorrerão de todos os contributos recebidos.

O coordenador nacional do Programa agradece a participação activa de todos os cidadãos que decidiram dar o seu contributo para esta consulta pública.

O arquiteto João Afonso vai ser o novo coordenador nacional do Programa Bairros Saudáveis. O nome de João Afonso, proposto ao Conselho de Ministros pelo Ministro da Saúde, foi divulgado ontem à tarde na audiência concedida pelo Grupo de Trabalho de Audições e Audiências da Comissão Parlamentar de Saúde.

O video da audiência está disponível na AR TV.

Ver detalhes da audiência na AR AQUI

O Projeto de Regulamento do Programa Bairros Saudáveis encontra-se em consulta pública de 18 de janeiro a 4 de fevereiro 2024 (prazo prorrogado)

Quando a 19 de junho o Primeiro-ministro, Dr. António Costa, no encerramento da Sessão Pública de Prestação de Contas ocorrida em Lisboa, anunciou que o Programa Bairros Saudáveis iria ter continuidade começou o processo de preparação da segunda edição, em paralelo com o fecho de contas da primeira cujo apuramento confirma o sucesso do programa.

De acordo com o previsto pelo Coordenandor Nacional, João Afonso, com 2024 começa um novo ciclo de três anos do Programa, no qual os projetos poderão durar até 18 meses e uma dotação de 15 milhões de euros – para projetos e custos operacionais – permitirá financiar mais parcerias locais e desenvolver novas iniciativas. O lançamento do concurso está a ser preparado para decorrer ainda durante este 1º trimestre.