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27-02-2024

2ª edição do Programa Bairros Saudáveis – ponto de situação

Até esta data, constituiu-se e reuniu a Entidade Responsável, foi elaborado o projeto de Regulamento e promovida a sua consulta pública. A proposta final de Regulamento foi aprovada na 2ª reunião da Entidade Responsável, aguardando-se agora a sua homologação pelos nove ministros de que depende esta edição do Programa.

O aviso de concurso só pode ser publicado com o Regulamento homologado e o júri de avaliação constituído. Aguardamos a conclusão destes passos e a correspondente disponibilidade orçamental para poder abrir o concurso. Temos desenvolvido todos os esforços ao nosso alcance para que essa abertura tenha lugar o mais rapidamente possível, compreendendo no entanto a necessidade de se aguardar pelo fim do período eleitoral.

Iremos dando conta de todo o processo neste site, onde será publicitado o aviso do concurso. Aproveitem estes tempos para pensar nos próximos projetos a candidatar aos Bairros Saudáveis, na certeza de que no dia 10 de março temos um dever de cidadania a cumprir.

João Afonso


26-02-2024

O Coordenador Nacional do Programa Bairros Saudáveis, João Afonso, participou no debate “Construir saúde sustentável: de tod@s para tod@s”, no evento de lançamento que marcou o início da implementação do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2030, no passado dia 21 de fevereiro na Fundação Aga Khan, Centro Ismaili de Lisboa.


05-02-2024

A consulta pública do projecto de Regulamento do Programa Bairros Saudáveis encerrou às 23:59 de domingo dia 4 de Fevereiro, com 28 respostas ao questionário participativo e muitas sugestões de alteração. Brevemente será disponibilizado o relatório da consulta pública, com as propostas de alteração ao regulamento que decorrerão de todos os contributos recebidos.

O coordenador nacional do Programa agradece a participação activa de todos os cidadãos que decidiram dar o seu contributo para esta consulta pública.


18-01-2024

O Projeto de Regulamento do Programa Bairros Saudáveis encontra-se em consulta pública de 18 de janeiro a 4 de fevereiro 2024 (prazo prorrogado)

Veja o Projeto de Regulamento do Programa Bairros Saudaveis AQUI

Veja o Resumo do Projeto de Regulamento do Programa Bairros Saudáveis AQUI

Veja como participar na consulta pública AQUI

12-01-2024

Quando a 19 de junho o Primeiro-ministro, Dr. António Costa, no encerramento da Sessão Pública de Prestação de Contas ocorrida em Lisboa, anunciou que o Programa Bairros Saudáveis iria ter continuidade começou o processo de preparação da segunda edição, em paralelo com o fecho de contas da primeira cujo apuramento confirma o sucesso do programa.

De acordo com o previsto pelo Coordenandor Nacional, João Afonso, com 2024 começa um novo ciclo de três anos do Programa, no qual os projetos poderão durar até 18 meses e uma dotação de 15 milhões de euros – para projetos e custos operacionais – permitirá financiar mais parcerias locais e desenvolver novas iniciativas. O lançamento do concurso está a ser preparado para decorrer ainda durante este 1º trimestre.


11-12-2023

Foi hoje publicada a Resolução do Conselho de Ministros 158/2023, de 11 de dezembro, procede ao lançamento da segunda edição do Programa Bairros Saudáveis. O novo coordenador nacional é o Arquiteto João Afonso, a segunda edição do Programa tem uma dotação total de 15 milhões de euros, a repartir pelos anos de 2024, 2025 e 2026. Haverá novo concurso para submissão de candidaturas em 2024. Helena Roseta, coordenadora nacional desde 2020, assegura a coordenação do fecho de contas da 1ª edição.

Veja a notícia sobre a abertura da 2ª edição do Programa Bairros Saudáveis no portal Portugal.gov.pt

Veja mais sobre a RCM 158/2023 AQUI

02-11-2023


Comunicado aos projetos

As ferramentas de apoio para os relatórios de fecho de contas estão disponíveis no separador Relatório de fecho de contas - ferramentas que pode consultar AQUI.

As apresentações explicativas sobre a metodologia de avaliação, o cálculo dos indicadores e os conceitos e regras para o fecho de acerto de contas estão disponíveis AQUI.


Lusa e AR TV, 28-09-2023

O arquiteto João Afonso vai ser o novo coordenador nacional do Programa Bairros Saudáveis. O nome de João Afonso, proposto ao Conselho de Ministros pelo Ministro da Saúde, foi divulgado ontem à tarde na audiência concedida pelo Grupo de Trabalho de Audições e Audiências da Comissão Parlamentar de Saúde.

O video da audiência está disponível na AR TV.

Ver detalhes da audiência na AR AQUI

28-09-2023

“O desafio é dar continuidade ao programa, com a mesma qualidade e esperando chegar a mais comunidades, a mais organizações, a mais pessoas”, afirmou ontem à Lusa o arquiteto João Afonso, coordenador nacional da nova edição do Programa Bairros Saudáveis. Na audiência ontem realizada na AR, Helena Roseta informou que para nova edição foi pedida uma duplicação da dotação do Programa e o aumento para 18 meses do prazo para a execução dos projetos, aguardando-se a publicação da resolução aprovada em Conselho de Ministros. Na primeira edição do Programa Bairros Saudáveis, a dotação total foi de 10 milhões de euros e o tempo para a implementação dos projetos foi de 12 meses.

“Eu acho que uma das experiências e uma das lições da primeira edição é que, de facto, 12 meses é muito curto. Ou seja, há todo o processo de fazer candidaturas e de seleção. Além disso, há projetos muito complexos que não se conseguem fazer num ano”, explicou João Afonso à Lusa. Apesar de ainda não existir uma data para o arranque da segunda fase do Programa Bairros Saudáveis, João Afonso perspetiva que o mesmo possa acontecer no início de 2024.


09-12-2022

09-12-2022