Quem decide
Entidade Responsável pelo Programa
O Programa Bairros Saudáveis é um programa interministerial que, nos termos da Resolução de Conselho de Ministros 52-A/2020, de 1 de julho, que o criou, depende de sete áreas governativas:
- Presidência do Conselho de Ministros
- Trabalho, solidariedade e segurança social
- Saúde
- Ambiente e ação climática
- Infraestruturas e habitação
- Coesão territorial
- Agricultura
Cada uma destas áreas designou um ponto focal para integrar a Entidade Responsável pelo Programa.
Em certas matérias, nomeadamente na aprovação do Regulamento do Programa e da lista final de classificação dos projetos candidatados, que determina os projectos a financiar, a decisão da Entidade Responsável é homologada por despacho conjunto das respetivas áreas governativas.
Composição da Entidade Responsável
- José Manuel Tavares dos Reis, ponto focal da Presidência do Conselho de Ministros
- Sofia Nabais, ponto focal do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (1)
- Ana Pedroso, ponto focal do Ministério da Saúde
- Nuno Félix, ponto focal do Ministério do Ambiente e Ação Climática
- Nuno Serra, ponto focal do Ministério das Infraestruturas e Habitação
- Filipa Comparado, ponto focal do Ministério da Coesão Territorial
- Joel Vasconcelos, ponto focal do Ministério da Agricultura
(1) Sofia Nabais foi indicada após a posse do XXIII Governo, tendo substituído a anterior representante do MTSSS, Susana Tavares