O Programa Bairros Saudáveis é um programa interministerial que, nos termos da Resolução de Conselho de Ministros 52-A/2020, de 1 de julho, que o criou, depende de sete áreas governativas:
- Presidência do Conselho de Ministros
- Trabalho, solidariedade e segurança social
- Saúde
- Ambiente e ação climática
- Infraestruturas e habitação
- Coesão territorial
- Agricultura
Cada uma destas áreas designou um ponto focal para integrar a Entidade Responsável pelo Programa.
Em certas matérias, nomeadamente na aprovação do Regulamento do Programa e da lista final de classificação dos projetos candidatados, que determina os projectos a financiar, a decisão da Entidade Responsável é homologada por despacho conjunto das respetivas áreas governativas.
Composição da Entidade Responsável
- José Manuel Tavares dos Reis, ponto focal do Alto Comissariado para as Migrações (1)
- Sofia Nabais, ponto focal do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (2)
- Ana Pedroso e Henrique Sá-Melo, pontos focais do Ministério da Saúde
- Nuno Félix, ponto focal do Ministério do Ambiente e Ação Climática
- Nuno Serra, ponto focal do Ministério das Infraestruturas e Habitação (4)
- Filipa Comparado, ponto focal do Ministério da Coesão Territorial
- Joel Vasconcelos, ponto focal do Ministério da Agricultura e Alimentação (3)
(1) Sob tutela da Ministra de Estado e da Presidência no XXII Governo e da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares no XXIII Governo, ambas da área governativa da Presidência do Conselho de Ministros
(2) Sofia Nabais foi indicada após a posse do XXIII Governo, tendo substituído Susana Tavares, representante do MTSSS no XXII Governo
(3) Designação deste ministério no XXIII Governo
(4) Até 04.01.2023, data em que o MIH foi dividido em dois ministérios autónomos. A designação de um novo ponto focal caberá agora ao Ministério da Habitação.