O Programa Bairros Saudáveis é um programa interministerial que, nos termos da Resolução de Conselho de Ministros 52-A/2020, de 1 de julho, que o criou, depende de sete áreas governativas:

• Presidência do Conselho de Ministros
• Trabalho, solidariedade e segurança social
• Saúde
• Ambiente e ação climática
• Infraestruturas e habitação
• Coesão territorial
• Agricultura

Cada uma destas áreas designou um ponto focal para integrar a Entidade Responsável pelo Programa.

Em certas matérias, nomeadamente na aprovação do Regulamento do Programa e da lista final de classificação dos projetos candidatados, que determina os projectos a financiar, a decisão da Entidade Responsável é homologada por despacho conjunto das respetivas áreas governativas.

Composição da Entidade Responsável

• José Manuel Tavares dos Reis, ponto focal da Presidência do Conselho de Ministros
• Sofia Nabais, ponto focal do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (1)
• Ana Pedroso, ponto focal do Ministério da Saúde
• Nuno Félix, ponto focal do Ministério do Ambiente e Ação Climática
• Nuno Serra, ponto focal do Ministério das Infraestruturas e Habitação
• Filipa Comparado, ponto focal do Ministério da Coesão Territorial
• Joel Vasconcelos, ponto focal do Ministério da Agricultura

(1) Sofia Nabais foi indicada após a posse do XXIII Governo, tendo substituído a anterior representante do MTSSS, Susana Tavares