O programa abrange todo o território continental português e dirige-se a territórios, bairros ou zonas onde se verifiquem pelo menos três das seguintes sete condições:
- Condições de habitabilidade deficientes ou precárias
- Número significativo de moradores com rendimentos baixos ou muito baixos
- Número significativo de pessoas de risco em caso de COVID-19
- Número significativo de pessoas com constrangimentos de acesso a cuidados de saúde
- Taxa de cobertura vacinal do Programa Nacional de Vacinação, atualizado para a idade, inferior a 95 %.
- Número significativo de crianças e jovens em idade escolar a não frequentar a escola ou com elevada percentagem de insucesso
- Número significativo de pessoas em situação de exclusão social, isolamento ou abandono.
O Regulamento do Programa desenvolve estes critérios e define como é que eles podem ser verificados e confirmados.
Cartografia dos territórios elegíveis
A equipa de coordenação nacional do Programa disponibilizará publicamente, através de acordo com a Direcção Geral do Território, cartografia dinâmica com localização geográfica, produzida a partir de estatísticas e informações oficiais, de áreas com concentração de territórios potencialmente elegíveis para o programa.
Esta cartografia será actualizada ao longo de Programa, com dados mais finos e recentes e com a localização exacta dos territórios que se candidataram.