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Perguntas frequentes
Índice das perguntas frequentes
12-11-2021

1. Duração dos projetos

1.1 Quando é que o projeto pode começar? E quando é que tem de terminar?

1.2 Podem ser realizadas atividades depois de 31 de agosto de 2022?

2. Alterações aos projetos

2.1 Como é que se faz a recalendarização das atividades do projeto no formulário de alterações?

2.2 Quando se podem apresentar alterações aos projetos?

2.3 Que alterações se podem fazer nesta fase de arranque?

2.4 Quando se podem submeter outras alterações?

3. Despesas elegíveis

3.1 Quais são as despesas elegíveis para o apoio do Programa?

3.2 Desde quando e até quando é que as despesas são consideradas elegíveis?

3.3 Como se comprovam as despesas realizadas?

4. Regras gerais da gestão de projeto

4.1 As entidades promotoras têm de ter contabilidade organizada?

4.2 O que é e quem pode ser Gestor do Projeto?

4.3 Para que serve e como se organiza o Dossier do Projeto?

5. Prestação de contas

5.1 Como e quando é preciso prestar contas do projeto?

5.2 Como se comprovam as atividades, as receitas e as despesas realizadas?

6. Contratação pública

6.1 As entidades promotoras de projetos no Programa Bairros Saudáveis são obrigadas a cumprir as regras do Código dos Contratos Públicos (CCP)?

6.2 Como escolher o procedimento de contratação a cumprir? E o que implica cada um deles?

6.3 Como se faz a publicitação dos contratos no portal BASE?

6.4 Quando se faz a publicitação dos contratos no portal BASE?

6.5 Os contratos de arrendamento têm de obedecer às regras da contratação pública?

7. Contratação de trabalhadores por conta de outrem e estagiários

7.1 A contratação de trabalhadores por conta de outrem através de um contrato de trabalho, tem de seguir as regras da contratação pública?

7.2 Quais são as obrigações de declaração à Segurança Social, em caso de contratação de trabalhador por conta de outrem ou estagiário?

7.3 É possível admitir estagiários com apoio cumulativo do Programa Bairros Saudáveis e do IEFP?

8. Limitações à contratação de dirigentes

8.1 As entidades promotoras podem contratar dirigentes no âmbito dos projetos apoiados pelo Programa Bairros Saudáveis?

9. Imputação de despesas com recursos humanos

9.1 É possível imputar despesas de contratação de recursos humanos ao Programa Bairros Saudáveis?

9.2 É possível imputar despesas de contratação de dirigentes da entidade promotora?