1. Duração dos projetos
1.1 Quando é que o projeto pode começar? E quando é que tem de terminar?
1.2 Podem ser realizadas atividades depois de 31 de agosto de 2022?
2. Alterações aos projetos
2.1 Como é que se faz a recalendarização das atividades do projeto no formulário de alterações?
2.2 Quando se podem apresentar alterações aos projetos?
2.3 Que alterações se podem fazer nesta fase de arranque?
2.4 Quando se podem submeter outras alterações?
3. Despesas elegíveis
3.1 Quais são as despesas elegíveis para o apoio do Programa?
3.2 Desde quando e até quando é que as despesas são consideradas elegíveis? (nova versão)
3.3 Como se comprovam as despesas realizadas?
3.4 As despesas de transporte são elegíveis? Em que rubrica? E como se comprovam?
3.5 É possível compensar os participantes numa atividade do projeto ou na sua preparação?
3.6 Pode haver pagamentos da entidade promotora a uma entidade parceira?
3.7 É possível apresentar despesas feitas no estrangeiro?
3.8 Qual a data da despesa a considerar nos chamados recibos verdes?
4. Regras gerais da gestão de projeto
4.1 As entidades promotoras têm de ter contabilidade organizada?
4.2 O que é e quem pode ser Gestor do Projeto?
4.3 Para que serve e como se organiza o Dossier do Projeto?
5. Prestação de contas
5.1 Como e quando é preciso prestar contas do projeto?
5.2 Como se comprovam as atividades, as receitas e as despesas realizadas?
6. Contratação pública
6.02 Como escolher o procedimento de contratação a cumprir? E o que implica cada um deles?
6.03 Como se faz a publicitação dos contratos no portal BASE?
6.04 Quando se faz a publicitação dos contratos no portal BASE?
6.05 Os contratos de arrendamento têm de obedecer às regras da contratação pública?
6.06 Quais são as despesas incluídas e excluídas das regras da contratação pública?
7. Contratação de trabalhadores por conta de outrem e estagiários
7.3 É possível admitir estagiários com apoio cumulativo do Programa Bairros Saudáveis e do IEFP?
8. Limitações à contratação de dirigentes
9. Imputação de despesas com recursos humanos
9.1 É possível imputar despesas de contratação de recursos humanos ao Programa Bairros Saudáveis?
9.2 É possível imputar despesas de contratação de dirigentes da entidade promotora?
10. Receitas complementares dos projetos
10.1 É possível complementar o apoio financeiro do Programa com outros financiamentos?
11. Encargos adicionais com trabalhadores independentes
12. Prestação de contas - 1º relatório
12.01 Quem é que tem de apresentar o 1º relatório de prestação de contas?
12.02 O que é preciso reportar no 1º relatório de prestação de contas?
12.03 Como se comprovam as atividades realizadas?
12.04 O que são as outras fontes de financiamento do projeto?
12.05 Como se comprovam as despesas realizadas e pagas?
12.06 Para que serve o campo “Contratos” na área "RELATÓRIOS" da plataforma de candidaturas?
12.07 O que são os documentos de suporte à despesa?
13. Critérios de verificação e aprovação de relatórios
13.1 Quais são os critérios de aprovação do 1º relatório de prestação de contas?
13.2 O que acontece se o 1º relatório de prestação de contas não for aprovado?
13.3 Como se comprova e verifica a execução de atividades no 1º relatório?
13.4 Como se comprova e verifica a execução de despesas no 1º relatório?
13.6 Quais são os critérios de avaliação do 2º relatório de prestação de contas?
14. Gestão orçamental, alterações e execução financeira
14.01 Qual é a diferença entre controle orçamental e execução financeira dos projetos?
14.02 É possível alterar as dotações das rubricas orçamentais?
14.03 Que despesas podem ser integradas na rubrica ‘Recursos Humanos’?
14.04 Que despesas podem ser integradas na rubrica 'Aquisição de serviços'?
14.05 Que despesas podem ser integradas na rubrica 'Aquisição de materiais'?
14.06 Que despesas podem ser integradas na rubrica 'Aquisição de equipamentos'?
14.07 Que despesas podem ser integradas na rubrica 'Despesas de comunicação'?
14.08 Que despesas podem ser integradas na rubrica 'Encargos com instalações'?
14.09 Que despesas podem ser integradas na rubrica 'Encargos com equipamentos'?
14.10 Que despesas podem ser integradas na rubrica 'Outras'?
15. Deveres fiscais
16. Relatório de fecho de contas
16.01 A indemnização por cessação do contrato de trabalho é elegível?
16.02 Que despesas podem ser incluídas na rubrica de Recursos Humanos?
16.03 Como declarar despesas com data posterior a 10 de outubro de 2022?
16.05 Que obrigações de registo têm as empreitadas realizadas ao abrigo das MECP?
16.06 Como se faz o registo de contratos no portal BASE?
16.07 Como confirmar a publicação e encontrar o link de um contrato no portal BASE?