A coordenação nacional do Programa é assegurada pela Equipa de coordenação nacional (ECN), constituída por proposta da coordenadora nacional, Helena Roseta, nos termos do n.º 5 da Resolução de Conselho de Ministros 52-A/2020, de 1 de julho, que criou o Programa Bairros Saudáveis e que foi retificada pela Declaração de Retificação 25-B/2020, de 23 de julho. A composição da equipa foi aprovada pela Entidade Responsável em 23 de julho de 2020.
Modelo de coordenação
A equipa de coordenação nacional, designada como ECN, funciona como um órgão colegial coordenado pela coordenadora nacional. A equipa articula-se com a Entidade Responsável, a quem apresenta propostas, e com as cinco equipas de coordenação regional, através de um membro da coordenação nacional que funciona como elo de ligação com estas equipas.
A coordenadora nacional, que representa a coordenação nacional, pode delegar funções nos membros das equipas de coordenação nacional e regionais.
Composição da Equipa de Coordenação Nacional (ECN)
- Helena Roseta – Arquitecta, investigadora colaboradora no CICS.NOVA da Universidade Nova de Lisboa, autora do programa BIP-ZIP de Lisboa.
- Aitor Varea Oro – Arquitecto, investigador no MDT-CEAU-FAUP da Universidade do Porto, coordenador do Programa Habitar Porto; elo de ligação com a equipa de coordenação regional do Norte.
- Hugo Esteves – Médico de Saúde Pública na Unidade de Saúde Pública do Agrupamento de Centros de Saúde Odivelas-Loures e docente do Instituto de Medicina Preventiva e Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa; elo de ligação com a equipa de coordenação regional de Lisboa e Vale do Tejo.
- Isabel Loureiro – Professora catedrática de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública e vice-presidente do Conselho Nacional de Saúde; elo de ligação com a equipa de coordenação regional de Lisboa e Vale do Tejo.
- Mário Jorge Santos – Médico de Saúde Pública, Coordenador do Internato Médico de Saúde Pública e Região do Alentejo; elo de ligação com as equipas de coordenação regional do Alentejo e Algarve.
- Susana Tavares – Doutorada em Psicologia social e das organizações, professora associada do ISCTE-IUL, membro do gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e ponto focal dessa área governativa na Entidade Responsável pelo Programa.
- Tiago Mota Saraiva – Arquitecto, docente na FAUL da Universidade de Lisboa, fundador do ateliermob e das cooperativas Largo Residências e Trabalhar com os 99%. É dirigente da associação europeia re:Kreators e membro da Placemaking Europe. Elo de ligação para a equipa de coordenação regional do Centro.
Competências
Cabe à coordenação nacional do Programa, em articulação com a Entidade Responsável e com a colaboração das equipas de coordenação regional:
- promover todas as diligências necessárias à implementação, desenvolvimento e execução do Programa
- apoiar todas as organizações e entidades que manifestem interesse em desenvolver candidaturas no âmbito do Programa
- recolher e disponibilizar toda a informação relevante para o desenvolvimento e monitorização consistentes e efetivos do programa
Documentos
Despacho 01/CN/2020, de 15 de setembro de 2020, da Coordenadora Nacional - nomeia os membros da Equipa de Coordenação Nacional