O Programa Bairros Saudáveis foi criado em 2020 com uma dotação total de 10 milhões de euros, a atribuir por concurso a projetos destinados a capacitar parcerias locais, empenhadas em melhorar as condições de saúde e qualidade de vida de territórios e comunidades com especiais vulnerabilidades. A partir das 246 candidaturas aprovadas, foram efetivamente realizados 240 projetos, dos quais 70 foram no Norte, 34 no Centro, 93 em Lisboa e Vale do Tejo, 27 no Alentejo e 16 no Algarve.
A realização dos projetos no terreno decorreu entre outubro de 2021 e outubro de 2022. Em junho de 2023, foram feitas três sessões públicas de apresentação dos resultados alcançados, a partir dos relatórios finais de atividades submetidos pelos projetos. A taxa média de execução física dos projetos realizados, envolvendo todas as suas atividades e objetivos específicos, estimada inicialmente em 94%, fixou-se em 95,7% após validação dos relatórios finais de atividades.
É um resultado surpreendente para um programa participativo dirigido a comunidades e territórios vulneráveis, promovido por organizações sem fins lucrativos, lançado e desenvolvido em plena pandemia e em que se registaram atrasos consideráveis nos pagamentos aos projetos.
Quem fez acontecer e quem foi abrangido
Estes projetos foram realizados por parcerias locais, que envolveram a participação de promotoras e parceiras, num total de 1515 entidades. Deste total, 655 são associações e entidades privadas não lucrativas da economia social, 371 autarquias, 108 entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), 136 outras entidades públicas, na maioria escolas, e 245 entidades informais (grupos e voluntários individuais). As entidades promotoras foram 249, todas do setor da economia social.
| Estes números indicam o número de vezes que entidades dos diferentes setores e tipologias se envolveram nas parcerias locais responsáveis pelos 240 projetos realizados. Feita uma análise ao número de entidades únicas, que podem estar presentes numa ou mais parcerias, os números divulgados por Helena Roseta em 19 de junho são os seguintes:
|
Foram abrangidas 145.894 pessoas, distribuídas pelos seguintes escalões etários:
- Crianças (até 17 anos) 28.913
- Jovens (entre os 18 e os 24 anos) 26.699
- Adultos (entre os 25 e os 64 anos) 69.941
- Idosos (65 ou mais anos) 20.341
As raparigas e mulheres correspondem a 47% do total de destinatários abrangidos, sendo maioritárias nos adultos e idosos.
Há ainda a relevar, entre os destinatários totais, 20.024 migrantes (48% dos quais são raparigas e mulheres) e 1.133 pessoas com deficiência (37% dos quais são raparigas e mulheres).
Resultados concretos alcançados
Os resultados concretos alcançados espelham a transversalidade do Programa e dos projetos.
Em termos de iniciativa, associativismo e empreendedorismo, destacam-se:
- A criação de 56 associações, 8 cooperativas e 27 empresas;
- Um total de 407 postos de trabalho envolvidos na execução dos projetos, dos quais 284 se mantêm após a conclusão das atividades;
- A criação de 017 produtos para venda ou demonstração.
A nível da promoção da saúde, um dos grande objetivos do programa, foram realizadas de 16.344 ações de promoção da saúde nas mais diversas valências, nomeadamente diabetes, saúde alimentar, saúde mental e vida saudável e ainda 3.781 ações de prevenção da covid, com distribuição de kits covid 19 e ações de sensibilização.
A saúde deve estar presente em todas as políticas, contribuindo para melhor qualidade de vida. Os projetos assumiram essa múltipla dimensão, traduzida, em termos ambientais, na concretização de 682 intervenções de melhoria do espaço público e promoção ambiental (limpeza, instalação ou renovação de equipamentos, criação de hortas e percursos pedonais, entre outras), 216 operações de remoção de lixo e resíduos tóxicos e 2.089 ações de educação ambiental.
Finalmente, na dimensão da habitação, apesar de o orçamento de cada projeto não poder ultrapassar os 50 mil euros, foi melhorada a acessibilidade a 164 pessoas com mobilidade reduzida (com polibans ou criação de rampas), bem como o acesso a redes de água, saneamento ou energia a 121 agregados familiares. Foram também realizadas pequenas intervenções ou mesmo reabilitações profundas em 677 habitações, melhorando as condições de habitabilidade de 2.470 pessoas.