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Prorrogação do prazo máximo de avaliação das candidaturas e do prazo de execução dos projectos
03-01-2021

Informação a todos os candidatos

Tendo em conta que o elevado número de candidaturas apresentadas na presente edição do Programa Bairros Saudáveis mais do que triplicou a expectativa inicial, foi solicitada pelo júri uma prorrogação do prazo regulamentar para 90 dias consecutivos, em vez dos actuais 30 dias, que cessariam no dia 4 de janeiro de 2021.

Esta prorrogação, consubstanciada numa alteração ao artigo 26.º do regulamento, foi aprovada pela Entidade Responsável na sua reunião de 17 de dezembro, aguardando-se a respectiva homologação ministerial. O novo prazo máximo para a avaliação do júri deverá terminar no dia 2 de março de 2021.

Esta alteração implica a prorrogação do prazo de execução dos projectos e de conclusão do programa até 30 de abril de 2022, prorrogação já solicitada ao Governo pela Entidade Responsável.