Diversas parcerias contactaram a Coordenação do Programa para obterem informação sobre o processo de avaliação do Relatório de Contas e fecho da primeira edição, preocupação que partilhamos com todos os participantes nos Bairros Saudáveis. Aproveitamos para explicar o sucedido, apelando para a compreensão dos parceiros e manifestando o nosso empenho na resolução desta etapa final da anterior edição.
O prazo de apresentação do Relatório de Contas terminou a 11 de dezembro, quando inicialmente estava previsto para 24 de novembro, para que todas as parcerias pudessem submeter as suas despesas e inerente documentação. Nessa mesma data foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros 158/2023, de 11 de dezembro, que institui a 2ª edição do Programa Bairros Saudáveis.
O processo de avaliação dos relatórios de contas era da responsabilidade do Grupo de Trabalho de Avaliação criado pelo despacho conjunto 13507/2022, de 21 de novembro, cujo mandato tinha a duração do Programa, sendo a sua coordenação geral assegurada por Helena Roseta, Coordenadora Nacional do Programa, sendo os subgrupos de avaliação coordenados pelos membros do Núcleo Executivo.
O Núcleo Executivo cessou funções em 31 de dezembro de 2023, quando terminaram os contratos dos seus membros, devendo este ter sido substituído por uma Equipa de Projeto até esta data não constituída. A Resolução do Conselho de Ministros 158/2023, de 11 de dezembro, remeteu a contratualização desta equipa para um procedimento a definir por despacho cuja publicação ocorreu em 27 de março passado - o Despacho n.º 3262/2024, que cria a Equipa de Projeto do Programa Bairros Saudáveis dedicada exclusivamente à gestão da segunda edição do Programa, cabendo-lhe ainda assegurar os trabalhos de encerramento da primeira edição do Programa.
O Coordenador da 2ª edição do Programa, João Afonso, está a diligenciar junto do governo para se proceder ao fecho de contas, mas tal só será devidamente possível quando se consiga constituir a equipa de projeto, estando a decorrer as formalidades necessárias à sua concretização.
Importa realçar que o processo de avaliação dos Relatórios de Contas da 1ª edição do Programa teve continuidade ao longo dos últimos meses graças ao empenho da Arq. Helena Roseta, a colaboração graciosa da anterior equipa do Núcleo Executivo e o contributo dos membros do Grupo de Trabalho de Avaliação.
Lamentando a demora na conclusão deste processo, agradecemos a compreensão para mais este contratempo que esperamos em breve ver resolvido.