• • O valor de fecho de contas de cada projeto, do qual foram notificados pela Coordenação do Programa, está validado e confirmado. Para os que não concluíram com saldo bruto nulo (ou inferior a 20 euros), o valor das verbas que terão de repor ou de receber é aquele de que já têm conhecimento;
  • Os projetos deverão aguardar pela deliberação e procedimentos subsequentes a desencadear pela ACSS: informar da decisão e notificar de pagamento ou de reposição;
  • Os projetos que têm de repor verba deverão aguardar pela guia de reposição que a ACCS irá emitir em vosso nome, na qual constarão os valores e procedimentos a seguir;
  • Os projetos que têm reforço de receita a receber deverão pedir certidões de inexistência de dívida à Segurança Social e à Autoridade Tributária, após deliberação sobre o fecho de contas, para enviar ao serviço da ACSS responsável pelo pagamento.

Continuarei a diligenciar no sentido de, com a maior brevidade, se concluir a 1ª edição do Programa Bairros Saudáveis e dar resposta a todos os projetos, em particular a questões relativas a esta fase final. É urgente concluirmos este processo que já vai longo, para com tranquilidade podermos olhar para trás, avaliar e tirar lições para futuras iniciativas – de âmbito local, regional ou nacional – que se venham a organizar tendo como fulcro a comunidade e a sua energia transformadora. Precisamos de construir o futuro.

O Coordenador Nacional

João Afonso