Tabela B1 - 11 projetos financiados pelo FA ou pelo MS com reforço de receita a receber da ACSS
Comunicado1. Informamos os 67 projetos dos Bairros Saudáveis financiados pelo Fundo Ambiental ou pelo Ministério da Saúde que, após muita insistência nossa, as respetivas contas finais foram finalmente aprovadas pelo Conselho Diretivo da ACSS, I.P. no passado dia 28 de agosto de 2025. Com esta deliberação ficam aprovadas as contas de todos os 240 projetos realizados no âmbito do Programa Bairros Saudáveis. 2. Os 11 projetos que têm verba a receber deverão remeter ao Departamento de Gestão Financeira da ACSS, I.P. as necessárias certidões atualizadasde inexistência de dívidas à Segurança Social e à Autoridade Tributária e pedir o pagamento da verba a que têm direito; os 35 projetos que têm verba a restituir deverão solicitar ao mesmo departamento uma guia de reposição para poderem transferir para a ACSS, I.P., o valor que tem de ser devolvido.
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3. Os valores a receber ou a restituir são os que foram notificados e podem ser conferidos nas tabelas B1 e C1 anexas a este comunicado. Os projetos que não constam destas tabelas podem dar por encerrado o processo de prestação de contas. 4. Com esta deliberação terminam as nossas responsabilidades perante os projetos que confiaram em nós, a quem agradecemos de novo tudo o que fizeram e toda a compreensão e paciência ao longo deste processo. Enviamos a todos um grande abraço, grato e solidário, e desejamos energia e "boa onda” para um novo ano de trabalho participativo! O Coordenador Nacional João Afonso |
Veja em baixo as tabelas B1 e C1