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Comunicado aos projetos - Próximos passos e fecho do Programa
09-11-2022

Comunicado aos projetos

    1. O pagamento da 3ª tranche de financiamento aos projetos de mais de 5 000 euros está atrasado, em função da demora na aprovação dos segundos relatórios de prestação de contas. Esta demora afeta, bem o sabemos, todos os projetos, mas também afeta a coordenação do Programa, obrigada a solicitar ao Ministro da Saúde que leve a Conselho de Ministros a decisão de prolongar por 120 dias (até 30 de abril de 2023) a conclusão oficial do Programa.
    2. A avaliação dos segundos relatórios de prestação de contas está a ser mais morosa do que esperávamos. São mais de 1 500 atividades e de 11 000 despesas que têm de ser verificadas uma a uma e em cuja tarefa estão envolvidos 13 avaliadores, nomeados pelos ministérios que tutelam o Programa, e 5 membros do núcleo executivo. Contamos poder muito em breve notificar as entidades promotoras para correção dos erros identificados, a fim de levarmos à decisão da Entidade Responsável o pagamento da 3ª tranche. (Veja mais, clique no título)

3. O pagamento é da competência da ACSS (Administração Central do Sistema de Saúde), que só o pode fazer desde que as certidões de inexistência de dívidas à Autoridade Tributária e à Segurança Social tenham sido previamente enviadas para o mail candidaturas@bairrossaudaveis.gov.pt">candidaturas@bairrossaudaveis.gov.pt, como é do vosso conhecimento (nossa notificação de 4 de novembro).

4. Com todas estas diligências em curso, a nossa previsão de pagamento da 3ª tranche é até final da primeira quinzena de dezembro.

5. Quanto ao relatório final, está subdividido em dois relatórios: o relatório preliminar de execução física (atividades e resultados) e o relatório do fecho de contas (despesas). A aprovação do relatório preliminar de execução física permitirá pagar a última tranche, o que só deverá ocorrer em janeiro de 2023, se não houver mais atrasos. As datas de abertura e submissão destes relatórios na plataforma serão notificadas a todos os projetos.

6. Esta calendarização vai provocar dificuldades aos projetos, sabemo-lo bem, mas visa permitir que todos tenham possibilidade de fazer alterações às rubricas orçamentais antes do fecho de contas, por forma a aproveitar o melhor possível o financiamento aprovado. Caso haja penalizações preventivas com suspensão da 3ª tranche, também está previsto que os projetos possam requerer o seu levantamento.

7. Estamos a chegar ao fim de um processo muito ambicioso e difícil, em que o principal está feito, com resultados extraordinários. É fundamental que o fecho do Programa, apesar dos atrasos e obstáculos que tivemos de vencer, esteja à altura do que foi o sonho de todos quantos nele se envolveram. Só assim conseguiremos responder afirmativamente ao apelo unânime dos Fóruns Regionais para que haja uma nova edição do Programa Bairros Saudáveis.

Saudações solidárias

Helena Roseta