Início
Início
Avaliação
https://www.bairrossaudaveis.gov.pt/uploads/Anexos a verificar pela task-force
Task-force de verificação de conformidade
05-12-2020

A fim de apoiar o trabalho do júri, foi constituída uma task force para verificação de conformidade das candidaturas submetidas. Esta task force é formada por técnicos designados pelas áreas governativas de quem o Programa depende e conta com o apoio de voluntários. A responsabilidade pela coordenação da task force é da coordenadora nacional do Programa, com o apoio jurídico da Professora Dulce Lopes, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Compete à task force abrir todos os anexos submetidos pelas candidaturas e verificar se estáo conformes com as regras do programa. O resultado do processo é um parecer a submeter pela equipa de coordenação nacional ao júri, com indicação de todas as candidaturas a a admitir e de todas aquelas que devem ser notificadas para suprir qualquer falha, devidamente indentificada no parecer.

Cabe ao júri notificar as candidaturas em que haja desconformidades para suprirem o que for indicado no prazo de cinco dias úteis. O júri apreciará as respostas para deliberar sobre a admissibilidade de todas aquelas que tenham sanado as questões suscitadas.


Documentos

  • Tarefas e organização da task force

Tarefas e organização da task force

243 kB