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Avaliação
Pareceres de admissibilidade e despachos de notificação de desconformidades
02-03-2021

As candidaturas entradas sem desconformidades são integradas em lotes, acompanhadas de um parecer de admissibilidade da Coordenadora Nacional que é submetido à aprovação do júri. Aprovado o parecer, são admitidas e entram na fase de classificação pelo júri, de acordo com os critérios de avaliação regulamentares e os subcritérios de avaliação e desempate aprovados pelo júri.

Acompanhe a evolução da admissão de candidaturas através das conclusões dos pareceres de admissibilidade aprovados pelo júri, que pode consultar em baixo.

As candidaturas com desconformidades identificadas são alvo de uma proposta de notificação, que é submetida a despacho do Presidente do júri. Acompanhe a evolução dos despachos de notificação de desconformidades em baixo.

Documentos

Pareceres de admissibilidade

(*) Este lote tinha uma candidatura (n.º 146) já admitida no lote 1, pelo que o total de candidaturas deste lote é de 104 candidaturas.

(**) Este parecer e tabela anexa foram retificados no dia 25.3.2021, após deliberação do júri face à existência de um erro devidamente corrigido.


Despachos de notificação de desconformidades do Presidente do Júri

  • Despacho 1 sobre a Informação 01/2021, de 20 de janeiro de 2021 (8 candidaturas)
  • Despacho 2 sobre a Informação 02/2021, de 27 de janeiro de 2021 (7 candidaturas)
  • Despacho 3 sobre a Informação 03/2021, de 2 de fevereiro de 2021 (*) (43 candidaturas)
  • Anexo 1 ao Despacho 3 - Tabela base dos erros identificados até à candidatura 120, inclusive
  • Anexo 2 ao Despacho 3 - Tabela de correspondência erros/minuta de notificação
  • Anexo 3 ao Despacho 3 - Proposta de minuta de notificação
  • Despacho 4 sobre a Informação 04/2021, de 9 de fevereiro de 2021 (**) (***) (108 candidaturas)
  • Anexo 1 ao Despacho 4 - Tabela dos erros identificados (Q1, Q2 e Q7) nas candidaturas 85 e 124 a 399, inclusive
  • Anexo 2 ao Despacho 4 - Minuta de notificação (Q1, Q2), 9.2.2021
  • Anexo 3 ao Despacho 4 - Minutas de notificação 1, 2 e 3 (Q7)
  • Despacho 5 sobre a informação 05/2021, de 11 de fevereiro de 2021 (180 candidaturas) (****)
  • Anexo 1 ao Despacho 5 - Tabela dos erros identificados (Q1, Q2 e Q7) da candidatura 402 à candidatura 792, inclusive
  • Anexo 2 ao Despacho 5 - Minuta de notificação (Q1, Q2), 11.2.2021
  • Anexo 3 ao Despacho 5 - Minutas de notificação 1, 2 e 3 (Q7), 11.2.2021

(*) O despacho 3 refere 45 candidaturas, mas duas delas (4 e 55) já tinham sido incluidas no despacho 1

(**) Errata - Na lista dos anexos ao Despacho 4, incluída no final da Inf 04/2021, no Anexo 1, a expressão "da candidatura 124 à candidatura 498, inclusive" deve ler-se como "nas candidaturas 85 e 124 a 399, inclusive"

(***) O despacho 4 refere 110 candidaturas, mas inclui duas candidatura (210 e 313) que já tinham sido incluídas no despacho 1

(****) O despacho 5 refere 180 candidaturas, mas inclui uma candidatura (785) que já tinha sido admitida no lote 2

Despacho 1/2021, de 20 de janeiro de 2021

202 kB

Despacho 2/2021, de 27 de janeiro de 2021

225 kB

Despacho 3/2021, de 2 de fevereiro de 2021

171 kB

Anexo 1 ao Despacho 3 - Tabela base dos erros identificados até à candidatura 120, inclusive

241 kB

Anexo 2 ao Despacho 3 - Tabela de correspondência erros/minuta de notificação

420 kB

Anexo 3 ao Despacho 3 - Proposta de minuta de notificação

140 kB

Despacho 4 sobre a Informação 04/2021, de 9 de fevereiro de 2021

176 kB

Anexo 1 ao Despacho 4 - Tabela dos erros identificados (Q1, Q2 e Q7) nas candidaturas 85 e 124 a 399, inclusive, retificado

568 kB

Anexo 2 ao Despacho 4 - Minuta de notificação (Q1, Q2), 9.2.2021

141 kB

Anexo 3 ao Despacho 4 - Minutas de notificação 1, 2 e 3 (Q7)

146 kB

Despacho 5 sobre a informação 05/2021, de 11 de fevereiro de 2021

175 kB

Anexo 1 ao Despacho 5 - Tabela dos erros identificados (Q1, Q2 e Q7) da candidatura 402 à candidatura 792, inclusive

542 kB

Anexo 2 ao Despacho 5 - Minuta de notificação (Q1, Q2), 11.2.2021

142 kB

Anexo 3 ao Despacho 5 - Minutas de notificação 1, 2 e 3 (Q7), 11.2.2021

144 kB