Para avaliação do relatório de fecho de contas, em fase final de submissão pelos projetos, foi reativado no início de dezembro de 2023 o Grupo de Trabalho de Avaliação criado pelo despacho conjunto 13507/2022, de 21 de novembro, cujo mandato “tem a duração do Programa”. Esta duração foi prorrogada até 30 de junho de 2023, sem prejuízo das operações a que possa haver lugar posteriormente, em sede de acertos de contas, pela Resolução do Conselho de Ministros 35-A/2023, de 27 de abril.

Foram contactados os membros do GTA criado em 2022 para verificação da disponibilidade atual, tendo-se obtido respostas afirmativas de:

• Ricardo Alves Lopes, do anterior Núcleo Executivo do Programa Bairros Saudáveis;
• Anabela Costa e Alice Brandão, do Instituto do Emprego e Formação Profissional de Lisboa;
• Zélia Vilela, do Instituto do Emprego e Formação Profissional de Coimbra;
• Maria Manuel Reis, da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente;
• Luís Filipe Sousa, da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo.
• Patrícia Gomes da Silva e Ana Valido, da CCDR – Alentejo (disponibilidade condicionada)

A estas pessoas associaram-se ainda Filinto Teixeira e Tiago Cardoso, da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente.

A coordenação do GTA do relatório de fecho de contas fica a cargo de Helena Roseta, coordenadora nacional do Programa, com o apoio de Daniela Serralha e Catarina Homem, do atual Núcleo Executivo do Programa.