Para avaliação do relatório de fecho de contas, em fase final de submissão pelos projetos, foi reativado no início de dezembro de 2023 o Grupo de Trabalho de Avaliação criado pelo despacho conjunto 13507/2022, de 21 de novembro, cujo mandato “tem a duração do Programa”. Esta duração foi prorrogada até 30 de junho de 2023, sem prejuízo das operações a que possa haver lugar posteriormente, em sede de acertos de contas, pela Resolução do Conselho de Ministros 35-A/2023, de 27 de abril.
Foram contactados os membros do GTA criado em 2022 para verificação da disponibilidade atual, tendo-se obtido respostas afirmativas de:
- Ricardo Alves Lopes, do anterior Núcleo Executivo do Programa Bairros Saudáveis;
- Anabela Costa e Alice Brandão, do Instituto do Emprego e Formação Profissional de Lisboa;
- Zélia Vilela, do Instituto do Emprego e Formação Profissional de Coimbra;
- Maria Manuel Reis, da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente;
- Luís Filipe Sousa, da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo.
- Patrícia Gomes da Silva e Ana Valido, da CCDR – Alentejo (disponibilidade condicionada)
A estas pessoas associaram-se ainda Filinto Teixeira e Tiago Cardoso, da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente.
A coordenação do GTA do relatório de fecho de contas fica a cargo de Helena Roseta, coordenadora nacional do Programa, com o apoio de Daniela Serralha e Catarina Homem, do atual Núcleo Executivo do Programa.
Em 21 de novembro de 2022 foi publicado o despacho ministerial conjunto n.º 13507/2022 das Ministras Adjunta e dos Assuntos Parlamentares e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, dos Ministros da Saúde, do Ambiente e da Ação Climática e das Infraestruturas e da Habitação e das Ministras da Coesão Territorial e da Agricultura e da Alimentação que constituiu "um grupo de trabalho para analisar a execução física e financeira dos relatórios de acompanhamento e do relatório final apresentados pelas entidades promotoras dos projetos apoiados pelo Programa Bairros Saudáveis".
A composição do Grupo de Trabalho de Avaliação então criado foi a seguinte:
a) Ricardo Alves Lopes, em representação da área governativa da Presidência do Conselho de Ministros;
b) Anabela Costa e Alice Brandão, do Instituto do Emprego e Formação Profissional de Lisboa, Zélia Vilela, do Instituto do Emprego e Formação Profissional de Coimbra, Cristina Varela, do Instituto do Emprego e Formação Profissional do Alentejo, e Patrícia Martins, do Instituto da Segurança Social do Algarve, em representação da área governativa do trabalho, solidariedade e segurança social;
c) Sónia Pina, em representação da área governativa da Saúde;
d) Maria Manuel Reis e Valter Borges, em representação da área governativa do ambiente e da ação climática;
e) Patrícia Gomes da Silva, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, e Ana Célia Domingos, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, em representação da área governativa da coesão territorial;
f) Luís Brandão, da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e Luís Filipe Sousa, da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, em representação da área governativa da agricultura e da alimentação.
A estas pessoas, nomeadas pelo despacho conjunto, associaram-se, por decisão dos respetivos dirigentes:
Filinto Teixeira, da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente
Raquel Cetra e Ana Valido, da CCDR Alentejo
A coordenação do Grupo de Trabalho ficou a cargo de Helena Roseta, coordenadora nacional do Programa, com apoio dos seguintes membros do Núcleo Executivo: Daniela Serralha, Catarina Homem e Susana Brissos.