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Conclusões aprovadas no Fórum Regional do Alentejo
05-07-2022
O Fórum Regional dos Bairros Saudáveis do Alentejo, reunido em Évora no dia 5 de julho de 2022, após partilha de experiências, reflexão em grupos de trabalho e debate, aprovou as seguintes conclusões:
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- Os projetos reunidos no Fórum constataram que já estão a contribuir para os vários Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, tendo sido identificada uma grande transversalidade através dos diferentes ODS, nomeadamente nos objetivos que têm a ver com saúde e educação de qualidade, com a sustentabilidade ambiental, com o combate às desigualdades e com o reforço das parcerias.
- Os projetos consideram que já tiveram vários ganhos: envolvimento, capacitação e integração da população, especialmente os mais vulneráveis; desenvolvimento do espirito comunitário de entre ajuda; empoderamento de migrantes e comunidades ciganas; valorização de espaços e cultura; melhoria da qualidade de vida e maior sentimento de pertença.
- São também ganhos a maior confiança e motivação, a contribuição para o desenvolvimento da economia local, o empoderamento de artesãos locais, a valorização da cultura local e produtos locais e a produção e comercialização sustentável.
- O Incentivo à descoberta do saber fazer com a comunidade, as ações integradas e a multidisciplinaridade, a recuperação dos saberes tradicionais e a reeducação para evitar o desperdício já contribuíram para uma maior identidade local e para a transformação social das comunidades.
- A maior visibilidade, atenção e conhecimento do território contribuiram para o reconhecimento pela comunidade de intervenções urbanísticas prioritárias, como a melhoria dos espaços físicos e de socialização e como maior acesso aos transportes.
- Foi possível melhorar a comunicação entre as pessoas, envolver as associações locais, nomeadamente de moradores, e constituir parcerias enriquecedoras com objetivos comuns. Também se registou um ganho no acesso à literacia digital, incluindo dos mais idosos. O contacto com “especialistas” e o reconhecimento institucional permitiram uma maior capacitação das pessoas envolvidas nos projetos.
- Também devemos procurar mais parcerias locais e institucionais, maior envolvimento e apoio do poder local e inclusive envolver o Presidente da República e o Presidente da Assembleia da República no futuro do Programa.
- É necessário dar continuidade às boas práticas já iniciadas e que as mudanças em curso não terminem. Para isso, é preciso capacitar para o autoemprego, empreendedorismo e inovação, envolver os mais idosos, melhorar o intercâmbio com os artesãos, promover melhores estratégias de envolvimento e empoderamento das mulheres, dos lideres da comunidade e dos membros mais resistentes à participação.
- Os projetos reunidos em Évora defendem que é preciso melhorar a comunicação com a equipa regional e nacional, com mais descentralização e autonomia do nível regional, bem como a disponibilização de apoios pelo Programa, com pagamentos atempados, menor burocracia, mais visibilidade ao Programa e mais partilha entre projetos aos vários níveis (nacional e regionais). Foi sinalizada a dificuldade que os atrasos dos pagamentos criam aos projetos e pedida mais celeridade nesta matéria.
- Foi consensual entre os projetos a necessidade de mais tempo para os projetos, prolongando o calendário desta edição a fim de permitir que todas as atividades se possam implementar e completar devida e atempadamente.
- O Programa Bairros Saudáveis já demonstrou que faz muito com pouco, incentivando a iniciativa e autonomia das comunidades locais, o que não é comum em programas públicos. Os projetos reunidos no Fórum Regional dos Bairros Saudáveis do Alentejo apelam ao Governo para que sejam realizadas novas edições do Programa Bairros Saudáveis, como verdadeira política pública, com os meios e recursos necessários, para a sociedade civil e com a sociedade civil.
Aprovadas por unanimidade
Cada projeto podia inscrever até dois participantes mas só tinha um voto. No Alentejo há 27 projetos em curso, estiveram presentes 25, com 49 participantes inscritos. |