Os projetos aprovados pelo Programa Bairros Saudáveis têm, de acordo com o artigo 37.º do Regulamento, o dever de “fazer menção expressa ao financiamento pelo Programa em todas as ações desenvolvidas no âmbito do mesmo”, o que implica que os materiais de comunicação produzidos pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Programa e da República Portuguesa.

Como o financiamento dos projetos se reparte por três fontes distintas – Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Fundo Ambiental (FA) e Ministério da Saúde (MS), há obrigações adicionais de publicitação decorrentes deste financiamento.

Os projetos financiados pelo PRR devem usar, por esta ordem e com a mesma dimensão, os logotipos do Programa Bairros Saudáveis, da República Portuguesa, do PRR e do União Europeia, como exemplificado na imagem1. Os logotipos estão disponíveis em baixo, bem como o manual de normas gráficas do PRR.

Os projetos financiados pelo FA devem usar, por esta ordem e com a mesma dimensão, os logotipos do Programa Bairros Saudáveis, do Fundo Ambiental e da República Portuguesa, como exemplificado na imagem 2. Os logotipos estão disponíveis em baixo, bem como o manual de normas gráficas do FA.

Os projetos financiados pelo MS devem usar, por esta ordem e com a mesma dimensão, os logotipos do Programa Bairros Saudáveis e da República Portuguesa, como exemplificado na imagem 3. Os logotipos estão disponíveis em baixo.

Dicas:

• A fonte de financiamento de cada projeto está indicada no número 5 da Cláusula 2ª do respetivo protocolo de financiamento.
• A consulta dos Guias de comunicação do PRR ajuda a esclarecer dúvidas. Os projetos que não tenham esta fonte de financiamento podem adotar, por analogia, as regras previstas neste guia que lhes sejam aplicáveis.

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