A execução financeira dos 240 projetos realizados aqui apresentada é provisória e baseia-se nos dados financeiros dos dois relatórios de prestação de contas intercalares, já validados, e do relatório de fecho de contas, em fase de avaliação. Os projetos com financiamento até 5.000 euros foram dispensados de apresentar relatórios intercalares. À data da submissão dos relatórios de fecho de contas (dezembro de 2023), dos 9,73 M€ aprovados para financiamento dos 240 projetos realizados, tinham sido transferidos 9,26 M€ (95% do financiamento inicial protocolado), como se vê no esquema ao lado. O total de despesas submetidas em todos os relatórios era de 8,98M€, inferior em cerca de 283 mil euros ao valor transferido.
O valor transferido não justificado com despesas terá de ser devolvido pelos projetos nessa situação. Mas também há projetos que apresentaram mais despesa do que a receita recebida do Programa, podendo ter direito a ser compensados. É no acerto de contas, projeto a projeto, que se processam estes ajustamentos, por forma a que, no final, o total da receita transferida iguale o total da despesa validada.
Registe-se ainda que muitos projetos conseguiram complementar o financiamento recebido do Programa com outros apoios financeiros, angariados junto de entidades locais exteriores à parceria local ou com autofinanciamento da própria parceria local. O valor angariado, de cerca de 910 mil euros, representa 9,1% da dotação total do Programa.
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O quadro em baixo indica, para os 240 projetos realizados, os valores totais do financiamento inicial aprovado (A), a receita total transferida até à data (B) e a despesa total submetida (C) em todos os relatórios. A coluna (D) mostra a diferença entre receita recebida e despesa submetida, que terá de ser devolvida ao Programa, pois já não é possível submeter mais despesas. Estes valores são provisórios até ao final do processo de acerto de contas, a realizar imediatamente após a validação dos relatórios de fecho de contas.
Execução financeira provisória dos 240 projetos realizados
A financiamento inicial aprovado | B total acumulado de receita transferida até à data | C total acumulado de despesa submetida (dados provisórios)
|
D = B-C total a devolver pelos projetos (dados provisórios) |
9 730 239,00 € | 9 263 266,34 € | 8 980 191,70 € | 283 074,64 € |
Alavancagem financeira
Os financiamentos atribuídos pelo Programa podem ser complementados pelas entidades promotoras e parceiras através de outros apoios e recursos, desde que devidamente declarados e sem incorrer em situações de duplo financiamento das mesmas atividades. Não é, contudo, permitido o recurso a financiamentos concedidos pelo Programa para completar ou reforçar projetos aprovados por outras fontes de financiamento.
O quadro em baixo indica os valores financeiros totais angariados pelos projetos, provenientes quer de entidade alheias às parceria locais, quer de autofinanciamento pelas próprias parcerias locais. O valor angariado é muito significativo, representando 9,1% da dotação total do Programa (10M€).
Alavancagem financeira dos 240 projetos realizados
Outros recursos angariados pelos projetos |
Fonte dos dados | Valor (dados provisórios)
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Outros financiamentos (OF) | Todos os relatórios de prestação de contas | 525 472,49 € | |
Autofinanciamento (AF) | Relatório de fecho de contas | 384 517,88 € | |
Total | 909 990,37 € |