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Execução financeira dos projetos e alavancagem de recursos
31-12-2023

A execução financeira dos 240 projetos realizados aqui apresentada é provisória e baseia-se nos dados financeiros dos dois relatórios de prestação de contas intercalares, já validados, e do relatório de fecho de contas, em fase de avaliação. Os projetos com financiamento até 5.000 euros foram dispensados de apresentar relatórios intercalares. À data da submissão dos relatórios de fecho de contas (dezembro de 2023), dos 9,73 M€ aprovados para financiamento dos 240 projetos realizados, tinham sido transferidos 9,26 M€ (95% do financiamento inicial protocolado), como se vê no esquema ao lado. O total de despesas submetidas em todos os relatórios era de 8,98M€, inferior em cerca de 283 mil euros ao valor transferido.

O valor transferido não justificado com despesas terá de ser devolvido pelos projetos nessa situação. Mas também há projetos que apresentaram mais despesa do que a receita recebida do Programa, podendo ter direito a ser compensados. É no acerto de contas, projeto a projeto, que se processam estes ajustamentos, por forma a que, no final, o total da receita transferida iguale o total da despesa validada.

Registe-se ainda que muitos projetos conseguiram complementar o financiamento recebido do Programa com outros apoios financeiros, angariados junto de entidades locais exteriores à parceria local ou com autofinanciamento da própria parceria local. O valor angariado, de cerca de 910 mil euros, representa 9,1% da dotação total do Programa.

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O quadro em baixo indica, para os 240 projetos realizados, os valores totais do financiamento inicial aprovado (A), a receita total transferida até à data (B) e a despesa total submetida (C) em todos os relatórios. A coluna (D) mostra a diferença entre receita recebida e despesa submetida, que terá de ser devolvida ao Programa, pois já não é possível submeter mais despesas. Estes valores são provisórios até ao final do processo de acerto de contas, a realizar imediatamente após a validação dos relatórios de fecho de contas.

Execução financeira provisória dos 240 projetos realizados

A

financiamento inicial aprovado

B

total acumulado de receita transferida até à data

C

total acumulado de despesa submetida (dados provisórios)

D = B-C

total a devolver pelos projetos (dados provisórios)

9 730 239,00 €

9 263 266,34 €

8 980 191,70 €

283 074,64 €


Alavancagem financeira

Os financiamentos atribuídos pelo Programa podem ser complementados pelas entidades promotoras e parceiras através de outros apoios e recursos, desde que devidamente declarados e sem incorrer em situações de duplo financiamento das mesmas atividades. Não é, contudo, permitido o recurso a financiamentos concedidos pelo Programa para completar ou reforçar projetos aprovados por outras fontes de financiamento.

O quadro em baixo indica os valores financeiros totais angariados pelos projetos, provenientes quer de entidade alheias às parceria locais, quer de autofinanciamento pelas próprias parcerias locais. O valor angariado é muito significativo, representando 9,1% da dotação total do Programa (10M€).


Alavancagem financeira dos 240 projetos realizados

Outros recursos angariados pelos projetos

Fonte dos dados

Valor (dados provisórios)

Outros financiamentos (OF)

Todos os relatórios de prestação de contas

525 472,49 €

Autofinanciamento (AF)

Relatório de fecho de contas

384 517,88 €

Total

909 990,37 €