Programa Bairros Saudáveis - os ODS no território
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Resultados nacionais
Execução física Execução financeira Indicadores Os Bairros Saudáveis e os ODS Apresentações públicas
Avaliação nacional da plataforma ODSlocal
31-12-2023
Com o apoio financeiro do Fundo Ambiental, foi estabelecido um protocolo entre o Programa Bairros Saudáveis e a plataforma ODSlocal, com vista a avaliar o contributo dos projetos e do Programa para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas.
A avaliação do ODSlocal desenvolveu-se entre junho de 2022 e dezembro de 2022, através de um processo que envolveu 188 dos 240 projetos realizados. A plataforma ODSlocal disponibiliza, na página da rede dos Bairros Saudáveis, o resultado do mapeamento nacional num mapa interativo que apresenta, para cada projeto, o símbolo do ODS que teve mais pontuação. O mapa permite navegar na ficha de cada projeto, que inclui os ODS mais relevantes, o gráfico da roda dos ODS com o peso de cada um no projeto, a descrição dos impactos, o link para o Jornal dos Bairros Saudáveis e as imagens que os projetos colocaram na plataforma.
Principais resultados da avaliação
Foi pedido a cada projeto que se mapeasse na plataforma informática do ODSlocal e respondesse a um inquérito, identificando e pontuando os contributos do seu projeto para as dimensões económica, social e ambiental da sustentabilidade e para cada um dos 17 ODS. O peso de cada dimensão na pontuação total atribuída mostrou a proeminência da dimensão ‘pessoas’, que não surpreende e corresponde a uma sintonia com os objetivos do Programa, que associa a saúde pública à melhoria do habitat, das condições ambientais e da qualidade de vida das populações ao nível local.
Em número de contributos assinalados, o ODS 3- Saúde de Qualidade é o que recebe contributos de mais projetos, seguindo-se o ODS 4-Educação de Qualidade, o ODS 1-Erradicar a Pobreza, o ODS 16-Paz, Justiça e Instituições Eficazes e, em quinto lugar, o ODS 5-lgualdade de Género.
O formulário do inquérito pedia ainda que fossem indicados os impactos decorrentes de cada projeto. Cada projeto podia indicar vários impactos, tendo ficado registados 497 impactos, correspondendo a uma média de 2,65 impactos por projeto. Pedia-se especificamente aos projetos uma descrição de cada impacto, com base na qual a equipa ODSlocal associou a esse impacto uma meta das 169 metas dos 17 ODS, excluindo as metas de âmbito nacional. Foi associada apenas a meta que, em função da descrição do impacto, fosse a mais diretamente impactada, independentemente de poder haver impactos menores noutras metas.
O ODS 3 - Saúde de Qualidade e o ODS 4 - Educação de Qualidade surgiram destacados entre os mais impactados, o que mostra que não há um grande desalinhamento entre estas duas maneiras (contributos e impactos) de perceber a relação dos projetos com os ODS.
Surgiram muito destacadas as metas 10.2-Promover a inclusão social, económica e política universal (135 impactos, 28,7% do total) e 3.4-Reduzir a mortalidade por doenças não transmissíveis e promover a saúde mental (118 impactos, 23,7%). Isto revela de um modo mais preciso como os projetos do PBS contribuíram para os ODS. Estas duas metas representam mais de metade dos impactos declarados pelos projetos registados no Portal ODSlocal. Ou seja, inclusão e saúde, ambas em sentido lato.
A análise territorial, ao nível de NUT II e NUT III, mostrou que os projetos apoiados, além de uma distribuição territorial e alcance que abrangeu a generalidade do país (não se limitando as zonas mais dinâmicas e mais urbanizadas), também tiveram impactos por quase todo o território.
A avaliação feita pelo ODSlocal demonstrou é possível medir resultados de pequenos projetos locais, em termos de contributos e metas alcançadas, através de um processo colaborativo baseado nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas e nas respetivas 169 metas.