A execução financeira dos projetos realizados é referenciada à receita total e à despesa total de cada projeto. A execução financeira global do Programa Bairros Saudáveis, no entanto, tem de ser referenciada à dotação total do Programa, para que fique claro o que foi executado e o que ficou por executar, seja por desistência de 6 projetos, seja por ter havido projetos que não conseguiram realizar todas as atividades ou comprovar todas as receitas recebidas.
Nesta data e antes do acerto final de contas, foi transferida para os projetos realizados 92,7% da dotação total e foi justificada com despesas apresentadas 89,8% da dotação total. Depois do acerto de contas, o valor transferido tem de igualar o valor justificado, ainda em avaliação. Os dados atuais mostram uma realização financeira muito elevada, de quase 90% da dotação total do Programa, a que acresce a capacidade de alavancagem demonstrada por muitos projetos, que conseguiram acrescentar 9,1% a essa dotação total.
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A execução financeira dos 240 projetos realizados aqui apresentada é provisória e baseia-se nos dados financeiros dos dois relatórios de prestação de contas intercalares, já validados, e do relatório de fecho de contas, em fase de avaliação. Os projetos com financiamento até 5.000 euros foram dispensados de apresentar relatórios intercalares. À data da submissão dos relatórios de fecho de contas (dezembro de 2023), dos 9,73 M€ aprovados para financiamento dos 240 projetos realizados, tinham sido transferidos 9,26 M€ (95% do financiamento inicial protocolado), como se vê no esquema ao lado. O total de despesas submetidas em todos os relatórios era de 8,98M€, inferior em cerca de 283 mil euros ao valor transferido.
O valor transferido não justificado com despesas terá de ser devolvido pelos projetos nessa situação. Mas também há projetos que apresentaram mais despesa do que a receita recebida do Programa, podendo ter direito a ser compensados. É no acerto de contas, projeto a projeto, que se processam estes ajustamentos, por forma a que, no final, o total da receita transferida iguale o total da despesa validada.
Registe-se ainda que muitos projetos conseguiram complementar o financiamento recebido do Programa com outros apoios financeiros, angariados junto de entidades locais exteriores à parceria local ou com autofinanciamento da própria parceria local. O valor angariado, de cerca de 910 mil euros, representa 9,1% da dotação total do Programa.
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Criado em 2020 com uma dotação total de 10 milhões de euros, o Program Bairros Saudáveis abriu, no final desse ano, concurso para admissão de projetos, com um limite de apoio máximo por projeto fixado em 50.000 euros.
Registaram-se 774 candidaturas em todo o território continental português. Foram aprovados para financiamento 246 projetos, tendo sido realizados 240 projetos realizados e ficando apenas 6 (2,4%) por realiza. A realização dos projetos no terreno decorreu entre outubro de 2021 e outubro de 2022. Em junho de 2023, foram feitas três sessões públicas de apresentação dos resultados nacionais de execução física alcançados.
O esquema ao lado apresenta o cronograma efetivo das diferentes etapas de realização do Programa.
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