Ordem de Trabalhos

1. Aprovação da ata de 18.9.2020 (doc 1)
2. Relatório final da Consulta Pública (doc 2)
3. Aprovação do Regulamento, com as alterações resultantes da consulta pública (doc 3)
4. Aprovação do formulário da candidatura (doc 4)
5. Aprovação do protocolo com a ANAFRE (doc 5)
6. Ajustamento do cronograma (doc 6) - não apresentado
7. Outros assuntos
8. Marcação da próxima reunião

Documentos

Doc 1 - Draft da ata de 18.9.2020
Doc 2 – Relatório final da Consulta pública – versão síntese
Doc 3 – Quadro comparativo do Regulamento, com as alterações resultantes da consulta pública propostas pela ECN
Doc 4 – Bases do formulário da candidatura
Doc 5 – Minuta do protocolo com a ANAFRE
Doc 6 - Ajustamento do cronograma

Ata da 9ª reunião