Ordem de Trabalhos

1. Aprovação das atas da 11ª e 12ª reunião da ER (doc 1 e doc2)

2. Ponto de situação da avaliação de candidaturas

2.1 Verificação de conformidade

2.2 Definição de sub-critérios de avaliação (doc 3)

2.3 Definição de critérios de desempate (doc 4)

3. Prorrogação do prazo de avaliação

3.1 Proposta de alteração do artigo 26.º e do artigo 4.º, nº 2 do Regulamento (doc 5)

3.2 Proposta de alteração da RCM 52-A/2020 de 1 de julho e da RCM 90/2020 de 27 de outubro (doc 6)

4. Estimativa de encargos de funcionamento do Programa em 2021

5. Ajustamento do cronograma

6. Outros assuntos

Documentos

Doc 1 – Draft da ata da 11ª reunião

Doc 2 - Draft da ata da 12ª reunião

Doc 3 – Subcritérios de avaliação aprovados pelo júri

Doc 4 – Critérios de desempate aprovados pelo júri

Doc 5 - Proposta de alteração do artigo 26.º e do artigo 4.º, nº 2 do Regulamento

Doc 6 - Proposta de alteração da RCM 52-A/2020 de 1 de julho e da RCM 90/2020 de 27 de outubro

Excerto da ata (ponto 3 da OT)

Anexo 1 ao excerto da ata - Proposta de alteração do Regulamento aprovada

Ata da 13ª reunião