Ordem de Trabalhos

1. Aplicabilidade do financiamento do REACT-EU ao Programa Bairros Saudáveis

2. Outros assuntos

A reunião terá a presença do Dr. Nuno Santos, Presidente do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, e da Drª Margarida Filipe, Vogal do mesmo Conselho.

Documentos

Doc 1 - Regulamento (UE) 2020/2221 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de dezembro de 2020 que altera o Regulamento (UE) 1303/2013 no que respeita aos recursos adicionais e às disposições de execução a fim de prestar assistência à promoção da recuperação da crise no contexto da pandemia de COVID-19 e respetivas consequências sociais e à preparação de uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia (REACT-EU)

Doc 2 - Portaria 48/2021, de 4 de março, que estabelece os procedimentos de antecipação de fundos europeus de inscrição orçamental e de assunção de encargos plurianuais.

Ata da 17ª reunião da Entidade Responsável