Ordem de Trabalhos

1. Aprovação da ata da 26ª reunião (doc 1)

2. Ponto de situação dos protocolos assinados e transferências efetuadas (doc 2)

3. Modelo de prestação de contas (doc 3)

4. Execução das despesas de funcionamento em 2021 e estimativa de encargos para 2022 (doc 4.1 e 4.2)

5. Autorização de despesas para aquisição de serviços de secretariado e apoio à coordenação (doc 5.1 e anexos)

6. Propostas de esclarecimento em resposta a perguntas frequentes sobre:

- Datas de início e fim das atividades e de elegibilidade de despesas (doc 6.1)

- Conflitos de interesses e impedimentos na contratação de recursos humanos e na aquisição de serviços pelas entidades promotoras (doc 6.2 e doc 6.3)

Documentos

Doc 1 - Draft da ata da 26ª reunião, de 30.09.2021

Doc 2 - Ponto de situação dos protocolos assinados e das transferências efetuadas

Doc 3 - Modelo de prestação de contas

Doc 4.1 - Nota introdutória - Execução das despesas em 2021 e estimativa de encargos para 2022

Doc 4.2 - Tabela "Execução das despesas em 2021 e estimativa de encargos para 2022"

Doc 5.1 - Proposta de autorização de despesas para aquisição de serviços de secretariado e apoio à coordenação

Doc 6.1 - Datas de início e fim das atividades e de elegibilidade de despesas - proposta de esclarecimento

Doc 6.2 - Conflito de interesses e impedimentos na contratação de recursos humanos e na aquisição de serviços pelas entidades promotoras - proposta de esclarecimento

Doc 6.3 - Parecer jurídico "Legislação – Conflitos de interesses / Casos de impedimento"

Ata da 27ª reunião da Entidade Responsável