Ordem de Trabalhos

1. Continuação da apreciação das propostas de esclarecimento em resposta a perguntas frequentes (docs 6.2 e 6.3 da 27ª reunião)

2. Articulação da coordenação nacional e regional (doc 1)

3. Outros assuntos

Documentos

Da 27ª reunião

Doc 6.2 - Conflito de interesses e impedimentos na contratação de recursos humanos e na aquisição de serviços pelas entidades promotoras - proposta de esclarecimento

Doc 6.3 - Parecer jurídico "Legislação – Conflitos de interesses / Casos de impedimento"

Da 28ª reunião

Doc 1 - Documento de trabalho sobre articulação da coordenação nacional com as equipas regionais e com os projetos

Ata da 28ª reunião da Entidade Responsável