Ordem de Trabalhos

1. Aprovação da ata da 30ª reunião, de 27 de janeiro (doc 1);

2. Ponto de situação do 1º processo de prestação de contas (doc 2a e doc 2b);

3. Proposta de pagamento da 2ª tranche aos projetos com relatórios aprovados (doc 3a e 3b);

4. Proposta sobre os projetos em situação de incumprimento (doc 4a, 4b e 4c);

5. Proposta sobre uma denúncia de duplo financiamento (doc 5);

6. Proposta de criação de um Grupo de Trabalho Interministerial para análise dos relatórios de prestação de contas (doc 6);

7. Proposta de cooperação entre o Programa Bairros Saudáveis, o Fundo Ambiental e a plataforma ODS Local (doc 7);

8. Ajustamento de calendário e próximos passos (doc 8)

9. Outros assuntos.

Documentos

Doc 1 - Draft da Ata da 30ª reunião da Entidade Responsável (não apresentado)

Doc 2a - Esquema simplificado do processo de avaliação do 1º relatório

Doc 2b - Ponto de situação do processo de avaliação do 1º relatório

Doc 3a - Proposta de pagamento da 2ª tranche aos projetos com relatórios aprovados

Doc 3b - Tabela anexa à proposta de pagamento da 2ª tranche aos relatórios com projetos aprovados

Doc 4a - Proposta de deliberação sobre o projetos 484 - Môçes da nossa Terra

Doc 4b - Proposta de deliberação sobre o projeto 523 - Assembleia Geradora - Da Construção Participativa ao Empoderamento da Mulher Rural

Doc 4c - Proposta de deliberação sobre o projeto 267 - Aldeia + Saudável e Feliz… a vez do… ESPAÇO S+

Doc 5 - Proposta de deliberação sobre denúncia de duplo financiamento

Doc 6 - Proposta de criação de um Grupo de Trabalho Interministerial para análise dos relatórios de prestação de contas

Doc 7 - Proposta de cooperação entre o Programa Bairros Saudáveis, o Fundo Ambiental e a plataforma ODS Local

Doc 8 - Proposta de adenda aos protocolos de financiamento (versão aprovada)

Excerto de ata em minuta dos pontos 3, 4, 5 e 8 da Ordem de Trabalhos