Ordem de Trabalhos

1. Aprovação do excerto de ata em minuta da 37ª reunião, de 7 de setembro de 2022 (doc 1)

2. Ponto de situação do Programa e dados preliminares de execução (Anexo 1)

3. Revisão do cronograma aprovado na 36ª reunião, de 22 de julho de 2022, e medidas a tomar para cumprimento dos prazos

4. Revisão das penalizações a aplicar aos projetos com baixa execução física ou financeira (doc 2)

5. Avaliação do Programa – metodologia (doc 3)

6. Proposta de segundo aditamento ao protocolo entre o Programa Bairros Saudáveis e o Fundo Ambiental (doc 4)

7. Proposta de decisão sobre casos pendentes (doc 5)

8. Outros assuntos

Documentos

Doc 1 - Draft do excerto de ata em minuta da 37ª reunião, de 7 de setembro de 2022

Doc 2 - Revisão das penalizações a aplicar no 2º relatório (versão aprovada)

Doc 3 - Metodologia de monitorização e avaliação do Programa

Doc 4 - Proposta de 2º aditamento ao protocolo entre o Programa Bairros Saudáveis e o Fundo Ambiental

O Doc 5 não é disponiblizado on-line para proteção de dados pessoais

Anexo 1 - Apresentação "Ponto de situação e prioridades"

Ata da 38ª reunião, de 28.9.2022